A contribuição do setor saúde frente à mudança climática na região Sul Americana

03/04/2019

Os países da região sul-americana sofrem uma alta exposição a desastres ambientais devido a causas climáticas e geológicas, acentuadas por fatores como a alta vulnerabilidade de suas populações, a degradação ambiental, a mudança de uso e ocupação do território devido à intensificação de atividades econômicas extrativas, os conflitos armados, as situações de violência generalizada e a frequente ausência de sistemas eficazes de gestão de risco. A mudança climática acelerou a materialidade do risco para eventos perigosos.

Para dar uma resposta adequada a essa realidade, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CCNUMC), adotada em 1992, levantou a necessidade de desenvolver Planos Nacionais de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNAD), inicialmente concebidos como um instrumento de apoio aos países menos desenvolvidos na identificação de ações prioritárias de resposta.

O setor da saúde é especialmente relevante neste contexto, devido ao seu papel fundamental na proteção da vida e saúde das pessoas, com prioridade para o estabelecimento de políticas de redução de riscos que assegurem o cumprimento adequado de suas funções em situações de desastre.

Infelizmente, esse setor tem participado de forma limitada no desenvolvimento de tais planos devido à falta ou insuficiência de capital humano e financeiro, o que por sua vez limitou seu acesso a fundos internacionais para adaptação às mudanças climáticas, criando um círculo vicioso que dificulta a implementação de ações que mitiguem os efeitos das mudanças climáticas na saúde.

Do ponto de vista da saúde pública sul-americana, considera-se necessário desenvolver ações voltadas ao enfrentamento do problema, seja no nível de adaptação ou mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Conscientes desta necessidade, os países da América do Sul incluíram entre os objetivos do Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), um dispositivo (g) no artigo 3º que estabelece “a cooperação na prevenção das catástrofes e na luta contra as causas e os efeitos da mudança climática“.

Em conformidade com seu papel de apoiar os países no estabelecimento de políticas de saúde voltadas para os problemas mais importantes da região, o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags / Unasur) desenvolveu uma consolidação de iniciativas governamentais no setor de saúde para adaptação e mitigação à mudança climática na América do Sul (INCLUIR LINK DEL CUADRO COMPLETO ACA). Essa consolidação foi realizada por meio de uma busca nas páginas das instituições nacionais e internacionais, onde foram coletadas uma série de planos, programas e projetos mais atuais que representam as estratégias de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.

 

A análise da governança da saúde frente às mudanças climáticas na América do Sul nos permite identificar o estado de progresso e as limitações no desenvolvimento dessas iniciativas governamentais. Se observa que há um avanço no cumprimento dos diferentes acordos internacionais, assumidos pelos países da região nas instâncias regionais (OPAS, Unasul, Mercosul), através da proatividade do setor no desenvolvimento dos planos nacionais.

Entre as iniciativas governamentais, destacam-se os Planos Nacionais de Adaptação às Mudanças Climáticas desenvolvidos por alguns países. Entre outras estratégias, identifica-se que algunss países da região adotaram o Índice de Segurança Hospitalar, que permite avaliar e reduzir os riscos associados à construção e operação de unidades de saúde. Da mesma forma, estratégias como equipes médicas de emergência, entre outros, enfocam a resposta aos riscos materializados. Entretanto, apesar da adoção teórica de estratégias de adaptação, sua implementação não é acompanhada pelo investimento público necessário ou não inclui ações estratégicas mensuráveis.

O desafio desta consolidação de estratégias de adaptação e mitigação não é apenas apoiar a identificação de prioridades e a concepção de respostas, mas também e acima de tudo transmitir aos gestores a necessidade de implementar e, portanto, assegurar o financiamento das políticas de adaptação essenciais às mudanças climáticas no setor da saúde, sem esquecer de incluir abordagens de gênero, interculturais, de inclusão e intergeracionais.

Acesse as iniciativas governamentais de adaptação e mitigação frente a mudança climática nos países da América do Sul e de organismos regionais. (link)

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