A vigilância em saúde no marco da integração regional e sua contribuição para a melhoria das condições de saúde da população sul americana

30/08/2018 - Eduardo Hage

A região sul americana tem apresentado um padrão epidemiológico que mantém algumas semelhanças com outras regiões e, ao mesmo tempo, com particularidades marcadas pela permanência de desigualdades sociais e suas consequências na saúde da população.

Entre as semelhanças se destacam as mudanças nos indicadores demográficos (diminuição da mortalidade infantil, aumento na expectativa de vida ao nascer, aumento proporcional na população de idosos), redução de doenças transmissíveis (especialmente na mortalidade) e aumento da mortalidade proporcional por outras causas (doenças crônicas não transmissíveis, causas relacionadas à violência, doenças metabólicas). Algumas tendências que em outras regiões se expressaram de forma mais profunda, na América do Sul continuam sendo mais tímidas, como a redução da mortalidade materna, em relação à qual, na maioria dos países, a meta estabelecida no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

As particularidades da região são representadas por grande amplitude dos indicadores de saúde, tanto entre os países da região quanto entre os grupos populacionais. Essas desigualdades, manifestadas como iniquidades (pela injustiça que representam) e a modificação do acesso universal às políticas de saúde que já vêm sendo acompanhadas de retrocessos nas condições de saúde da população, em alguns países da região, ameaçam os importantes avanços que ocorreram nas últimas décadas. Quando olhamos, por exemplo, para as tendências mais recentes das doenças transmissíveis, como doenças imunopreveníveis e tuberculose, identificamos como a manutenção das desigualdades e as dificuldades de acesso às tecnologias em saúde representam ameaças às conquistas alcançadas.

Nas últimas décadas, a região sul-americana tem vivenciado grandes conquistas na redução de doenças imunopreveníveis, como a eliminação da poliomielite, sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita, bem como a redução da maioria das outras doenças desse grupo.  Entretanto, os surtos continuam ocorrendo e alguns deles apresentam incidências mais altas do que as registradas em décadas anteriores, como evidenciado pelos surtos de sarampo no Brasil (entre 2013 e 2015, concentrados nos estados da região Nordeste, e em 2018 com disseminação mais ampla) e na Venezuela (2018), além da manutenção ou mesmo aumento da incidência de coqueluche em muitos países da região.

Em relação à tuberculose, houve redução significativa da incidência e mortalidade na região, por exemplo, entre 2000 e 2015 a taxa de incidência reduziu 22,2% e a taxa de mortalidade 37,9%. Entretanto, esta redução é mais visível até 2010 e a partir deste ano há uma estagnação ou redução da intensidade de redução. Existe uma heterogeneidade muito grande entre os países da região nessas tendências (por exemplo, em relação à incidência existe uma variação entre – de 49,6% (redução) a + 37,5% (aumento), o que pode refletir diferenças na eficácia dos programas / ações de cada país, acesso às ações e tecnologias para diagnóstico e tratamento através da atenção primária à saúde. Em cada país também são identificadas  diferentes tendências, com maior incidência e manutenção de altas taxas em grupos populacionais mais vulneráveis, para os quais a dificuldade de acesso às tecnologias, condições precárias de moradia e fome representam barreiras para a melhoria dos indicadores epidemiológicos.

Se agregam a essas ameaças o surgimento de novas doenças, o ressurgimento de doenças que estavam sob controle e as emergências de saúde pública, que na região encontram condições favoráveis ​​(populações vulneráveis) para sua produção e disseminação. A ocorrência da epidemia de Zika e suas repercussões congênitas e neurológicas, a recorrência de epidemias por outros arbovírus, são exemplos dessa vulnerabilidade na região.

A vigilância em saúde tem representado historicamente um campo da saúde pública que tem oferecido contribuições importantes para alcançar e manter as conquistas observadas na melhoria das condições de saúde na região. Seja através de ações específicas, como a vacinação, a notificação precoce de casos suspeitos para o início de ações preventivas, a detecção e o tratamento oportuno de casos de doenças que se propagam de pessoa a pessoa, em conjunto com a rede de atenção, seja por meio de ações intersetoriais, necessárias para abordar os determinantes das doenças não transmissíveis, violência, desastres, entre outros.

Desde o início da UNASUL, os países sul-americanos formaram um grupo técnico de vigilância em saúde, que junto com outros órgãos regionais e nacionais (ORAS-CONHU, MERCOSUL, OPAS), proporcionaram a harmonização de procedimentos (como definições de casos, diagnóstico laboratorial e medidas de prevenção e controle de doenças transmissíveis), facilitando a ação conjunta diante dos problemas comuns. A preparação regional para emergências de saúde pública tem sido outro exemplo de sucesso da integração, no âmbito do Regulamento Sanitário Internacional, para o qual os países desenvolveram posições comuns, apresentadas nas sessões anuais da Assembléia Mundial da Saúde e apoiaram-se mutuamente no desenvolvimento das capacidades previstas neste marco.

Da mesma forma, a prontidão e a resposta a desastres podem ser identificadas como áreas de avanço, para as quais a Rede de Gestão de Risco de Desastres em Saúde da UNASUL desenvolveu um Plano específico para abordar de maneira efetiva esse problema, que está em consulta nos países, conforme definido pelo Conselho Sul Americano de Saúde (formado por 12 Ministros de Saúde da região), em sua reunião ordinária realizada em setembro de 2017. Os Institutos Nacionais de Saúde foram organizados em uma Rede correspondente e tem trabalhado com diretrizes importantes para a região, incluindo tópicos relacionados ao diagnóstico laboratorial, bem como o desenvolvimento de investigações sobre temas relacionados às doenças transmissíveis, mudanças ambientais e seu impacto na saúde das populações, entre outros.

O Instituto Sul Americano de Governo em Saúde (ISAGS) contribuiu com esses esforços para o fortalecimento da vigilância em saúde na região, nas áreas de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental em saúde. Este fortalecimento tem sido desenvolvido por meio da produção e disseminação de conhecimentos sobre os temas relevantes para a região, como a publicação do livro Vigilância em Saúde na América do Sul, o apoio ao desenvolvimento das pautas estabelecidas pelos grupos técnicos e redes correspondentes (em reuniões próprias ou por meio de participação em eventos internacionais) e a promoção da troca de experiências e identificação de linhas de cooperação entre países.

A abordagem da vigilância em saúde a partir da atuação do ISAGS nessas atividades, assim como de todos os órgãos do Conselho de Saúde da UNASUL, tem buscado trabalhar questões relacionadas à situação de saúde na região e ações de vigilância em saúde correspondentes, de forma articulada com a redução das desigualdades, entendendo que a melhoria das condições de saúde da nossa região, em particular dos grupos mais vulneráveis, depende da superação dessas desigualdades.

 

Eduardo Hage

Especialista em Vigilância em Saúde do ISAGS.

eduardohage@isags-unasur.org

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