#AoPunto: “A Luta das Mulheres Começa Cedo” por Carina Vance

03/03/2018 - Carina Vance

Desde inícios do século XX, a cada ano se celebra o Dia Internacional da Mulher, inicialmente impulsionado por lideranças socialistas focando-se sobretudo no direito ao voto e nos direitos trabalhistas. Com o passar das décadas, as demandas associadas à celebração deste dia foram adquirindo amplitude e profundidade, priorizando a igualdade de direitos no âmbito educativo, o direito à participação política e a ocupar cargos públicos, os direitos econômicos e culturais, e os direitos sexuais e direitos reprodutivos, entre outros. Em 1975, a Organização das Nações Unidas reconheceu o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, após ele ter sido designado como tal pela Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, 65 anos antes. Graças à luta incansável de milhões de mulheres em todo o mundo, alcançaram-se avanços significativos para a vigência plena de seus direitos. No entanto, existem temas vitais que simbolizam o quanto ainda resta a ser feito, entre outros: a violência de gênero; as brechas no acesso a espaços de poder político; as desigualdades salariais; a falta de acesso à justiça; e, na área da saúde, dezenas de condições que afetam desproporcionalmente às mulheres gerando mortalidade e morbidade absolutamente evitáveis.

Uma das problemáticas que mais chama a atenção e que afeta de maneira singular a América do Sul é a gravidez adolescente. No centro do debate estão temas que ainda geram polêmica em nossas sociedades. Para citar dois exemplos: a extrema assimetria de poder entre homens e mulheres, em sociedades profundamente machistas e patriarcais; e, o acesso à educação sexual integral para meninos, meninas e adolescentes. No primeiro caso, as cifras revelam uma realidade assustadora em relação à violência sexual contra menores, além de um sem número de formas como as mulheres em geral são vítimas de violência e abuso, como as tantas agredidas por seus maridos pelo simples fato de propor o uso de uma camisinha. Em relação à educação sexual integral, o debate é acirrado e ocorre até nas mais altas esferas de decisão política.

Em países como Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Peru, e muito provavelmente em cada um dos países sul-americanos, se posicionaram ostensivamente grupos contrários ao desenvolvimento de políticas que promovam os direitos sexuais e os direitos reprodutivos, como os programas de educação sexual integral. Em muitos casos, os grupos se apresentam como representantes da postura da Igreja Católica, ou da doutrina evangélica. Fora de nossa região também segue vivo o debate, como é o caso da Costa Rica, onde neste mesmo ano se mantiveram fechados vários estabelecimentos educativos, por algumas semanas, como medida de pressão para que o governo desistisse da implementação de programas de educação sexual integral.

A Igreja Católica, historicamente, sustentou a postura de que as relações sexuais devem ter como única finalidade a reprodução humana. Segundo esse conceito, está claro, se questiona o uso de métodos contraceptivos e de proteção contra doenças sexualmente transmissíveis. Segundo esse conceito, também não têm espaço as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. No fundo, o que se questiona é que as relações sexuais possam acontecer por prazer. E justamente o direito ao prazer, que se inclui no direito sobre o próprio corpo, é outro dos posicionamentos dos movimentos de mulheres que ganhou força nos últimos anos. Relacionado a este tema está o debate sobre o aborto, que realizado em condições de clandestinidade tirou a vida de milhares de mulheres, muitas delas, adolescentes. Apenas em dois países sul-americanos é legal o aborto nas primeiras semanas de gestação, sem condições específicas.

Existem grupos na região que defendem, apesar da contundente evidência que os contradiz, que quanto mais acesso à educação sexual integral, mais casos de gravidez na adolescência haverão já que consideram que estimula as relações sexuais precoces, e leva à libertinagem. A realidade é outra.

Centenas de estudos demonstram a efetividade do maior acesso aos contraceptivos e à informação baseada em evidência. A própria OMS inclui estas estratégias em suas recomendações para os Estados Membros, e o faz porque são efetivas.

A base de dados do Banco Mundial demonstra que todos os países sul-americanos reduziram a taxa de fertilidade em adolescentes entre 15 e 19 anos nas últimas décadas, mas só cinco deles a reduziram mais que a média na América Latina, e esta por sua vez piorou sua posição mundial com relação a outras regiões, tendo agora uma das mais altas taxas do mundo. Mais acesso aos métodos contraceptivos e à educação sexual integral, algo que claramente aconteceu em nossa região, melhorou a situação, mas as cifras também expõem que é necessário aprofundar as políticas. Desejamos que a redução da taxa de gravidez adolescente se dê mais rápido, sempre no marco do respeito aos direitos das e dos adolescentes. Com esse fim, convidamos vocês a ler um estudo realizado por ISAGS no ano passado (disponível em nossa página web), que compila as políticas e estratégias dos países da UNASUL para abordar a gravidez adolescente não planejada.

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