Ao Ponto: As barreiras de acesso à Saúde para pessoas LGBT

01/10/2017 - Carina Vance

Como mulher lésbica, não é difícil me imaginar entrando em uma consulta médica por alguma condição de saúde específica, como uma simples gripe ou um check-up de rotina, e sair com um diagnóstico de “mulher lésbica” com recomendações para um especialista em saúde mental. Meu imaginário é alimentado por memórias concretas de experiências reais que tive ao longo da vida. Sabemos que as pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans sofrem discriminação e violência em lugares públicos e privados, nas ruas, em seus locais de trabalho, em centros educativos e de saúde e até em seus próprios espaços familiares.  Sabemos também que existem outras características de identidade ou condições de vida como a realidade socioeconômica, etnia, lugar de procedência, nível de educação, situação de trabalho, entre outras, que constituem fortes determinantes sociais da saúde. A verdade é que não sabemos o suficiente e em geral poderíamos fazer muito mais para mudar essa realidade.

No entanto, na região das Américas existem importantes iniciativas para neutralizar esta problemática no âmbito da saúde. Em setembro de 2013, na reunião anual do Conselho Diretivo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPS), que por acaso presidi, os países membros da OPS aprovaram por unanimidade uma resolução (CD52.R6) para “abordar as causas das disparidades quanto ao acesso e à utilização dos serviços de saúde por parte das pessoas lésbicas, homossexuais, bissexuais e trans”. A mesma resolução incita que os Estados membros trabalhem para promover o acesso igualitário aos serviços para as pessoas LGBT, enfatizando a importância de abordar o estigma, a discriminação e a perseguição que essa população sofre. Também pede que os Estados analisem incorporar este enfoque nas políticas integrais universais de proteção social e que melhorem os processos de recopilação de dados de saúde dessas populações. Finalmente, os países solicitaram à diretora da OPS, Carissa Etienne, que desenvolvesse um informe sobre o estado de saúde e o acesso à atenção em saúde de pessoas LGBT. Este foi um passo histórico que visibilizou essa problemática, para entendê-la melhor e enfrentá-la.

Quatro anos depois da resolução, na última Conferência Sanitária Pan-Americana, pudemos conhecer os avanços da OPS na elaboração deste informe (que será apresentado em 2018), que se desenvolveu em base a questionários direcionados a representantes dos Ministérios de Saúde da região (com a participação de 33 países, incluindo 11 da região sul-americana) e membros de organizações não governamentais (de 18 países). Não há muitas surpresas entre os principais resultados preliminares, ainda que isso não diminua a sensação de frustração sobre as dificuldades e barreiras que ainda vivem as pessoas LGBT no nosso continente.

Entre outras descobertas, foi identificado que, em grande parte, a concepção da saúde das pessoas LGBT se limita ao reconhecimento das infecções por HIV e DSTs, algo que invisibiliza as outras condições que possam estar afetando essas populações. Foi visto também que ainda faltam serviços adaptados às necessidades das pessoas LGBT, que existe uma carência de leis que exijam serviços de saúde apropriados para elas, e que são poucas as normas de atenção para pessoas LGBT que vão além da atenção por HIV.

O estigma e a discriminação continuam sendo obstáculos para a atenção e isso se reflete no estudo, que nos lembra que ainda existem países na região, inclusive na América do Sul, que penalizam a homossexualidade. A essa realidade podem ser somados outros problemas como a falta de acesso ao trabalho e à educação, e ainda um dado chocante sobre as mulheres trans que, em até 90%, recorrem ao trabalho sexual para sobreviver.

O consultório médico, um espaço às vezes pequeno, no melhor dos casos íntimo, onde nós nos abrimos e compartilhamos confidências com profissionais da saúde que talvez estamos conhecendo pela primeira vez, para muitos pode ser um lugar no qual se replicam padrões sociais machistas e discriminatórios. E essas experiências negativas nos sistemas de saúde se constituem em barreiras de acesso para as populações LGBT. A patologização destas identidades em nossas sociedades e nos serviços de atenção médica é uma problemática diretamente associada ao âmbito da saúde e, portanto, desde o setor saúde, há uma responsabilidade direta em enfrentá-la com mais educação, com normas claras, com melhores sistemas de informação e com mais sensibilidade e inclusão.

Na UNASUR, temos como objetivo estratégico em saúde alcançar sistemas universais, o que quer dizer que temos que identificar aquelas populações que sofrem de maior exposição a riscos para a saúde e que têm maiores barreiras de acesso aos serviços. Necessitamos ter uma compreensão clara sobre os perfis epidemiológicos específicos e sobre as barreiras de acesso que sofrem essas populações, com objetivos específicos e particulares no caso de pessoas LGBT. Esperamos com muita expectativa o estudo da OPS, que responde a um interesse e compromisso dos países e que, desde já, nos dá clareza sobre a realidade que vivem as pessoas LGBT nos sistemas de saúde e os passos que poderíamos tomar para melhorar sua situação.

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