#AoPonto: Eles apagaram uma luz e uma chama se acendeu por Carina Vance

11/04/2018

Em 14 de março, a vereadora do Município do Rio de Janeiro, Marielle Franco, foi assassinada. Mulher, negra, favelada, lésbica, mãe, ativista e política. Na época de seu assassinato, ela era presidente da Comissão de Defesa da Mulher do Município e relatora da Comissão de Acompanhamento da intervenção militar que ocorre na cidade. Marielle exerceu seu direito e cumpriu seu dever de denunciar o que identificou como agressões e violações dos direitos da população que representava. Ela se destacou por sua disposição, clareza e eloquência, além de seu compromisso com processos de participação social, que a manteve perto daqueles por quem ela lutava.

Como mulher, Marielle representava uma minoria na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A Câmara é atualmente composta por 6 mulheres (11,8%) e 45 homens, um percentual de mulheres que reflete o das Câmaras Municipais brasileiras em geral, que é de 13,5%. Na América Latina e no Caribe (ALC), a média é de 28,8%, sendo a Bolívia o país com maior proporção de mulheres nesses espaços, com 51,1%. Segundo dados da ONU, em todo o mundo, em 2013, apenas 14,2% dos Estados detinham Presidências de mulheres e, no caso dos Parlamentos, as mulheres ocupavam apenas 20,9% dos cargos. Se analisarmos outras estatísticas de participação de mulheres em cargos de eleição popular no nível municipal, bem como em cargos ministeriais, evidenciamos lacunas igualmente marcadas. Se acrescentarmos a essas óbvias desigualdades de gênero na ocupação de posições de decisão política, as desigualdades que existem devido a condições socioeconômicas, étnico-raciais, territoriais, ciclo de vida, orientação sexual e identidade de gênero, status migratório e condições de incapacidade, chegamos ao ponto de não conseguirmos falar de porcentagens, mas sim de identificar nomes específicos, porque são poucas as pessoas.

Embora a investigação do assassinato de Marielle Franco ainda não tenha resultado, fica claro que o seu assassinato tinha a intenção de enviar uma mensagem. Não só pretendia silenciar sua voz, mas sim silenciar o dissenso, instilando medo nas populações que ela defendia. Marielle, como outros ativistas, políticos e organizações sociais, denunciou permanentemente as condições de vida de milhões, apontando para estruturas sociais que visam manter o poder nas mãos de uns poucos nas costas da extrema precariedade de muitos outros. Denunciada violência estrutural, exclusão, discriminação e abuso de poder. O clamor por justiça pela morte de Marielle é permeado pelo clamor por justiça pelas causas que ela defendeu. A demanda para saber a verdade por trás de seu assassinato também é uma demanda que busca lançar mais luz sobre as questões que foram sua bandeira de luta e que permanecem nas sombras por falta de cobertura da mídia e pelos cúmplices silêncios em nossas sociedades.

Apenas 6 dias antes de seu assassinato, celebramos o Dia Internacional da Mulher. Apenas 6 dias antes exigimos direitos iguais, incluindo o direito à participação política das mulheres. É claro que ameaças, atos de intimidação e violência contra pessoas por expressarem sua opinião e defesa de seus direitos são atentados contra a participação social, a liberdade e, finalmente, a democracia. Do ISAGS, condenamos os atos que buscam silenciar vozes.

Entendemos a ampla participação social e a democracia profunda como sendo requisitos indispensáveis ​​para alcançar nosso objetivo regional de estabelecer sistemas universais de saúde.

Na UNASUL, a participação social foi promovida, entendendo que é essencial tornar nossas sociedades mais inclusivas e equitativas. Para a construção de políticas públicas baseadas nas reais necessidades e aspirações das populações, é necessário que elas sejam representadas e possam incidir sobre elas. É também essencial que essa participação não seja apenas para validar o que já foi decidido, que os processos de participação social não têm como requisito coincidir com as ideias daqueles que detêm o poder de decisão. Não podemos nos sentires satisfeitos no conforto de processos onde só ouvimos o eco de nossas próprias ideias e posturas sem que sejam questionadas.

Um assassinato atroz extinguiu a luz que foi Marielle Franco, mas a indignação que isso causou e a sede de justiça do povo acenderam uma chama que se espalha pelo mundo. Nos unimos com maior convicção e compromisso, em defesa da democracia e com a certeza de que a integração dos povos é o caminho para alcançar o bem-estar a que aspiramos.

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