Balanço da Semana da Saúde UNASUL

07/12/2016 - Rafael Giménez - ISAGS

Breve artigo de quatro dias memoráveis para a saúde da América do Sul: a aprovação do Banco de Preços de Medicamentos, a expansão da política de rotulagem de alimentos, as críticas unânimes à especulação da indústria farmacêutica em relação à hepatite C e o lançamento da revista mensal do ISAGS: Saúde ao Sul.

Nunca antes a Secretaria-Geral da UNASUL havia abrigado tamanha concentração de especialistas, representantes de instituições e organismos, autoridades da área e diplomatas dedicados à Saúde sob uma mesma proposta. A Semana da Saúde UNASUL reuniu 4 eventos em 4 dias, recebeu mais de 150 participantes e abrangeu cerca de 54 horas de conferências, debates e busca de consenso.

Participaram, além dos representantes dos países do bloco, uma delegação do Conselho de Ministros da América Central e do Caribe e especialistas da Austrália, El Salvador, Estados Unidos e Reino Unido. Também tiveram um papel importante instituições como South Centre (uma organização intergovernamental de países em desenvolvimento sediada na Suíça) e a DNDi (“Iniciativa Drogas para Doenças Negligenciadas” dedicada à pesquisa e desenvolvimento, sem fins lucrativos, de drogas para doenças negligenciadas pela indústria farmacêutica).

Além da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, destacaram-se também as contribuições dos ministros da Saúde da Colômbia e do Equador, Alejandro Gaviria e Margarita Guevara. Também estiveram presentes membros do Painel de Alto Nível das Nações Unidas sobre o Acesso a Medicamentos.

Como resultado desses dias, foi criado o Banco de Preços de Medicamentos da UNASUL; avaliado o estado atual do Mapeamento das capacidades regionais de produção de medicamentos; socializados os resultados das políticas de rotulagem de alimentos do Chile e Equador, bem como da Austrália e Reino Unido, com o objetivo de subsidiar a construção de políticas semelhantes nos outros países da União e as experiências dos países sul-americanos em políticas integrais de combate ao sobrepeso e obesidade como fatores de risco para DANTs foram compartilhadas, incluindo a aplicação de impostos em bebidas açucaradas como implementado em Berkeley, EUA; em matéria de luta contra a hepatite C, foram contundentes as críticas à especulação e às práticas abusivas da indústria farmacêutica.

A seguir, um resumo dos principais resultados dos dias intensos vividos na cidade Mitad del Mundo, nos arredores de Quito (Equador), onde se encontra o Edifício Néstor Kirchner, sede da UNASUL.

 

1. Aprovado o Banco de Preços de Medicamentos UNASUL

O primeiro dos eventos da Semana da Saúde UNASUL foi a Oficina do Banco de Preços de Medicamentos da UNASUL (BPMU), na qual o Grupo de Acesso Universal a Medicamentos da UNASUL (GAUMU) definiu a criação da plataforma através da qual os países sul-americanos vão dar forma a essa ferramenta de extrema importância para a região. Ocorreu nos dias 28 e 29 de novembro e exigiu um intenso exercício democrático até chegar a um documento final mediante um consenso.

Através do BPMU, a América do Sul poderá comparar quanto cada país está pagando por cada medicamento e, assim, aumentar o seu poder de negociação e desenvolver estratégias comuns para uma futura compra conjunta, o que, de acordo com as estimativas apresentadas, poderia significar uma economia anual de um bilhão de dólares.

A compra conjunta de medicamentos, que deve ser a evolução natural do BPMU, está ligada a outra iniciativa em andamento: o mapeamento das capacidades produtivas da região com vistas à futura produção regional de medicamentos.

Para mais informações sobre o BPMU, clique aqui e leia o artigo dedicado ao tema.

 

2. A política de rotulagem de alimentos espalha-se pela região

O segundo evento, que ocorreu nos dias 29 e 30 de novembro, foi a Conferência Internacional sobre Políticas Integradas e Regulamentação para a Segurança Alimentar e Nutricional.

A importante redução da fome na América do Sul, produto das políticas progressistas fomentadas nos últimos anos, trouxe como consequência novos problemas à saúde: a obesidade infantil e outras formas de desnutrição. Os referidos assuntos despertaram a atenção de especialistas internacionais que, reunidos em Quito, dedicaram dois dias à discussão de políticas integradas para tratar desse novo problema, que se alastrou pela região de forma assustadora graças ao aparecimento dos alimentos ultraprocessados na América do Sul, principalmente nas populações mais pobres.

A política de rotulagem de alimentos mereceu atenção especial dos participantes, destacando-se a iniciativa promovida no Equador. Essa política, que continua em vigor, implica etiquetar os alimentos com um esquema de cores (semelhante a um semáforo) indicando o grau de periculosidade para a saúde no que se refere ao nível de açúcar, gorduras saturadas e sal. Vermelho corresponde a concentrações elevadas enquanto o amarelo e verde a concentrações médias e baixas, respectivamente.

Em 2016, o Chile implementou a sua própria política, que além de contar com um alerta nos alimentos com alto teor de gordura, açúcar, sódio e carboidrato, inclui a regulamentação da publicidade de alimentos para as crianças. Após as conferências de ambos os países, junto com as da Austrália, Estados Unidos e Reino Unido, várias delegações sul-americanas revelaram que seus países estão em processo de estudo para a implementação desse tipo de política.

Saiba mais sobre a política de rotulagem de alimentos e a Conferência Internacional sobre Políticas Integradas e Regulamentação para a Segurança Alimentar e Nutricional clicando aqui.

 

3. Avaliação do mapeamento das capacidades produtivas regionais para a produção de medicamentos

Em 30 de novembro, um dia depois de finalizada a oficina que deu forma ao Banco de Preços de Medicamentos da UNASUL, o Grupo de Acesso Universal a Medicamentos da UNASUL (GAUMU) se reuniu, novamente, para definir os aspectos técnicos referentes à plena constituição do Banco de Preços de Medicamentos da UNASUL e para avaliar o resultado dos projetos de Mapeamento das Capacidades Regionais de Produção de Medicamentos e Insumos de Saúde e de Políticas de Medicamentos. Ambos os projetos destinam-se a conhecer quais são as capacidades da região para elaborar uma política comum para o Acesso Universal de Medicamentos.

 

4. Graves denúncias contra a indústria farmacêutica devido às barreiras de acesso a tratamento para a hepatite C

No dia 1º de dezembro, último dia da Semana da Saúde UNASUL, realizou-se a Reunião de Alto Nível: Estratégias Contra a Hepatite C na América do Sul, que coincidiu, também, com o Dia Mundial de Luta contra a AIDS.

Apesar de existirem, atualmente, cerca de 80 milhões de pessoas infectadas com hepatite C no mundo (8 milhões na América Latina), os tratamentos disponíveis são tão caros que a grande maioria dos afetados não tem acesso a eles. E o motivo não é o fato de que produzir essas drogas seja extremamente caro, mas sim a especulação da indústria farmacêutica.

O secretário-geral da UNASUL, Ernesto Samper, o ministro da Saúde da Colômbia, Alejandro Gaviria, a ministra da Saúde do Equador, Margarita Guevara, a diretora executiva do ISAGS, Carina Vance e o diretor da DNDi, Bernard Pécoul, foram alguns dos oradores durante as conferências que revelaram as estratégias e as políticas abusivas e a ambição desmedida da indústria farmacêutica.

Leia o artigo completo com todas as declarações clicando aqui.

 

5. Lançamento da “Saúde ao Sul”

Foi lançada, também, a nova publicação trilíngue do ISAGS, Saúde ao Sul, disponível on-line aqui. Essa primeira edição inclui artigos sobre a aprovação da nova estrutura do ISAGS, uma análise sobre o fenômeno das migrações em relação à Saúde na América do Sul, um artigo de Carina Vance sobre o movimento #NiUnaMenos, uma análise sobre os desafios, conquistas e falhas da Habitat III, uma nota sobre a participação sul-americana na Global South-South Cooperation Expo, e um resumo sobre a validação do Plano Regional de Controle do Câncer do Colo do Útero.

 

Palavra final

Tratou-se, em síntese, de um excelente encerramento para um ano agitado para a política sul-americana, focando na saúde e fortalecendo os mecanismos de integração regional.

Serviu, também, como declarou o secretário-geral da UNASUL, Ernesto Samper, para apresentar os resultados para o cidadão comum e mostrar que o bloco “é mais do que uma retórica de autoridades” e que o trabalho do bloco “repercute na vida cotidiana de todos os sul-americanos”.

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