Barreiras até quando?

17/09/2017 - Manoel Giffoni

Os canhotos constituem cerca de 10% da população mundial e, até algumas décadas atrás, a sua condição era tratada como uma anomalia. Se na época medieval eram jogados na fogueira como pecadores e praticantes de bruxaria, em grande parte do século XX, professores eram encarregados de corrigir o ‘problema’ e até castigar os que insistiam em usar a mão esquerda. Mesmo hoje em dia, quase todos os utensílios e ferramentas são desenhadas exclusivamente para destros, sendo a tesoura apenas o exemplo mais óbvio.

Desde fins dos anos 1970, entretanto, com o surgimento de organizações para defender os direitos dos canhotos, essa percepção sobre a sua ‘deficiência’ mudou e, inclusive, realizaram-se estudos que comprovam algumas habilidades específicas, como uma maior propensão à criatividade. A partir do ativismo dessas organizações, surgiram adaptações ergonômicas e, em alguns país, até leis como aquela que, no Brasil, obriga as escolas a oferecer condições adequadas aos alunos canhotos.

O desenvolvimento dessa abordagem parece confirmar o preâmbulo da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que reconhece que se trata de um ‘conceito que evolui’, ou seja, sua definição não está assentada. Em termos amplos, entretanto, o documento reconhece que o mesmo ‘resulta da interação entre as pessoas com deficiências e as barreiras devidas à atitude e ao entorno que evitam a sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais’.

Partindo dessa premissa, mas sem saber exatamente quem eram, onde estavam e que necessitavam as pessoas com deficiência, o Equador começou há dez anos atrás um processo que levaria o país a ocupar um espaço de protagonismo na luta por uma sociedade mais inclusiva. Na época, com um vice-presidente paraplégico, Lenin Moreno (atual mandatário do país), o governo se lançou na tarefa de fazer um diagnóstico completo interdisciplinar, que pesquisou também as condições de moradia, os aspectos relacionados a gênero, violência, trabalho, entre outros. “Verificamos, por exemplo, que no caso das mulheres a prevalência da deficiência estava relacionada a casos de violência de gênero e, entre os homens, a casos de acidentes de trânsito”, afirma Gustavo Giler, então coordenador de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde do país. “Confirmou outras coisas que já sabíamos também, como a relação entre deficiência e pobreza por sua baixíssima inserção no mercado de trabalho e o fato de que acessam com menor frequência aos serviços de Saúde e Educação”, completa.

Com os aportes do estudo, foram elaborados vários programas de resposta, como a Ação Solidária Manuela Espejo, que ofereceu um dos 22 dispositivos de assistência incluídos no programa a mais de 500 mil pessoas, entre cadeiras de roda, muletas e aparelhos auditivos. Iniciou-se um programa de exame neonatal para doenças congênitas que podiam ser prevenidas, como a galactosemia e a hiperplasia suprarrenal, além da concessão de um bônus de transferência de renda a pessoas com deficiência severa. Entre 2006 e 2014, se verificou, por exemplo, que 50 mil pessoas com deficiência deixaram a pobreza e 20 mil, a pobreza extrema.

O outro lado da atuação do país no tema foi na Agenda Internacional de Saúde, um campo em que, segundo Giler, “as pessoas com deficiências estavam completamente invisibilizadas”. A OMS havia elaborado em 2011 um Relatório Mundial sobre a Deficiência, que recomendava a adoção de medidas, como mudanças de legislação e adaptações nos sistemas de saúde. A Assembleia Mundial da Saúde (AMS) somente tomou nota dos desafios, sem tomar resoluções efetivas.

“O Equador fez uso do seu espaço regional para levar a sua visão e da região à arena internacional com maior peso. Apresentamos na reunião do Conselho de Saúde da UNASUL em Lima em 2012 a proposta de resolução à Assembleia Mundial da Saúde para a elaboração de um Plano de Ação Mundial”, conta Giler. Esse Plano, que foi o primeiro documento dessa natureza a nível internacional, seria finalmente aprovado em 2014 na AMS e põe foco em três metas: eliminar obstáculos e melhorar o acesso aos serviços e programas de saúde; reforças e estender os serviços de reabilitação, habilitação, tecnologia auxiliar, assistência e apoio; a reabilitação no âmbito comunitário; melhorar a obtenção de dados pertinentes e internacionalmente comparáveis e incentivar a pesquisa.

O aumento da visibilidade não parou aí. Diferente dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que não faziam qualquer menção às pessoas com deficiência, a Agenda 2030 faz referências ao tema sete vezes nas metas sobre educação, emprego, redução das desigualdades e cidades inclusivas. Se levarmos em consideração as 9 menções nos indicadores desagregados dos ODS, conclui-se que, fato, a superação de barreiras às pessoas com deficiências ganhou um papel emblemático em uma agenda que se pretende inclusiva e global.

Algumas iniciativas na nossa região demonstram que estamos conectados a essa tendência. Na Colômbia, foi aprovada uma normativa avançada para garantir os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência. Na Argentina, a vice-presidenta Gabriela Michetti, outra alta autoridade do continente que vive com deficiência – anunciou no início de setembro uma pensão similar à do Equador no marco do lançamento do Plano Nacional de Deficiência 2017-2019, com base em três eixos principais: a inclusão, a heterogeneidade e o compromisso comunitário com a participação dos governos, sociedade civil e setor privado.

Tanto o movimento na agenda global para criar condições para que as pessoas com deficiências possam lograr o máximo do seu potencial, quanto o surgimento cada vez mais frequente de personalidades em várias áreas da vida pública com atuação de destaque, sugerem que, guardadas as devidas proporções, a sociedade começa a ver as pessoas com deficiências da mesma maneira que hoje em dia vemos os canhotos: pessoas com um potencial ainda oculto por barreiras que precisam ser derrubadas.

[Voltar à edição de setembro/2017 de Saúde ao Sul]

Compartilhar