Filantrocapitalismo

07/01/2018 - Beatriz Nascimento & Luana Bermudez

Mark Zuckerberg, Bill Gates, Carlos Slim, Warren Buffett, Jeff Bezos, Michael Bloomberg. Todos conhecem esses nomes. Porém, alguém saberia dizer o que estes e outros mega-bilionários têm a ver com a saúde global? De que forma os homens mais ricos do mundo interferem nas decisões de saúde pública tomadas nas instâncias multilaterais mais importantes? A resposta para estas perguntas está no filantrocapitalismo: a combinação – polêmica e por vezes perigosa – entre seus interesses em filantropia e seus papéis de mega-capitalistas em uma sociedade altamente concentradora de riqueza e de renda.

Em exemplo da combinação de interesses de saúde pública com interesses comerciais se vê em muitas iniciativas encabeçadas pela Fundação Bill & Melinda Gates (FBMG). Este último dia 08 de janeiro, em discurso proferido durante a 36ª Conferência Anual de Saúde organizada pela grande corporação financeira J.P.Morgan, Bill Gates animou os empresários presentes a apoiar iniciativas de promoção de saúde pública, “não apenas porque é o correto, mas também porque pode ser lucrativo”[i].

Nesse sentido, os lucros dos grandes empresários mundiais estão tornando-se cada vez maiores. Em janeiro de 2017, o Relatório da Oxfam denominado “Uma Economia para os 99%”[ii] destacou que os 8 homens mais ricos do mundo têm renda equivalente a 3,6 bilhões de pessoas – metade da população mundial. Esses 8 homens são considerados mega-filantropos, designando milhões de dólares de suas fortunas a saúde pública, pesquisa científica, educação e causas humanitárias.

O termo filantrocapitalismo é cunhado em 2008 por Matthew Bishop, editor da revista The Economist. Segundo Bishop[iii], os filantrocapitalistas não são doadores tradicionais; são investidores sociais que direcionam recursos às causas que elegem como prioritárias. O filantrocapitalismo tem uma dupla vertente: demonstra o potencial filantrópico do próprio sistema capitalista e, ao mesmo tempo, infiltra a filantropia em princípios e práticas de empresas com fins lucrativos[iv]. Como foi mencionado pelo Presidente do Programa de Saúde Global da Fundação Bill & Melinda Gates, Trevor Mundel, na 36ª Conferência Anual de Saúde da J.P. Morgan, “há uma certa razão comercial para o envolvimento com saúde global”[v].

Filantropicapitalismo e saúde pública

O filantrocapitalismo alcança a saúde pública ainda no final do século XIX, com a Fundação Rockefeller. Ela é a primeira a promover ações filantrópicas diretamente no campo da saúde, tanto no território estadunidense, quanto em outros países da região latino-americana. Ao longo de sua história, operacionalizou programas de saúde pública em 93 países e foi responsável pela fundação de mais de 20 importantes escolas de saúde pública, como a USP, no Brasil, e Escola de Saúde Pública de Toronto, no Canadá.

Nos dias atuais, o principal exemplo desta modalidade é a Fundação Bill & Melinda Gates (FBMG), que é nesse momento quem pauta grande parte da agenda internacional não só de saúde global, mas também de desenvolvimento, educação, entre outros temas.

Quais seriam, então, as implicações para a saúde global e sua governança que decorrem do filantrocapitalismo? Será que os temas definidos como prioritários por essas fundações realmente refletem os maiores problemas do mundo e a necessidade das populações?

Alegadamente, o filantrocapitalismo permite que o capitalismo beneficie a todos, aos que compram os bens produzidos pelo sistema, aos que têm empregos também gerados pelo sistema, e aos que são alvo das ações filantrópicas realizadas por essas empresas. A lógica está baseada na crença de que abordagens de negócios podem resolver problemas sociais de maneira mais eficiente que as abordagens governamentais ou da sociedade civil, criando assim um sistema em que as decisões são tomadas por quem detém a riqueza – riqueza esta que torna-se extrema graças às desigualdades inerentes ao próprio sistema capitalista, já que grande parte dos lucros acumulados por esses mega-bilionários vem de exonerações fiscais, especulações financeiras, preços monopolísticos, exploração de trabalhadores e destruição de recursos naturais.

Pode-se observar que a filantropia muitas vezes é subsidiada com recursos públicos, já que uma quantidade considerável de recursos destinados a ela, na realidade, deveria ser destinada aos Estados por meio de impostos pagos pelas empresas que financiam essas ações filantrópicas.

Em outras palavras, o filantrocapitalismo é consagrado por seus praticantes como uma forma de salvar o mundo, porém as pessoas que investem esses recursos são as mesmas responsáveis pela exacerbação das desigualdades do sistema. A filantropia é utilizada para preservar o capitalismo como sistema e, ao mesmo tempo, apaziguar suas contradições, legitimando a riqueza que gera desigualdade.

Anne-Emanuelle Birn, estudiosa reconhecida no campo da saúde global, destaca que uma das principais diferenças entre a Fundação Rockfeller e a Fundação Bill & Melinda Gates é que a primeira apoiou a criação de uma agencia pública de coordenação de saúde global – a Organização Mundial da Saúde – porém a segunda tem abordagens privatizadoras, que acabam prejudicando o mandato da OMS de promoção da saúde como direito humano fundamental.

O filantrocapitalismo permite que decisões cruciais para a sociedade sejam tomadas pela iniciativa privada, cujo objetivo principal não é garantir o bem-estar da população, e sim maximizar seus lucros. Além disso, estas empresas privadas prestam contas somente para suas próprias diretorias, diferente das entidades governamentais que têm uma responsabilidade social. Isso pode gerar diversos conflitos de interesse, como, por exemplo, as relações estreitas entre a FBMG e a Big Pharma, ou o fato de que os dois últimos presidentes do Programa de Saúde Global e outros executivos de alto nível da Fundação já trabalharam – muitos em cargos de alto nível – em companhias farmacêuticas, como a Novartis e a GSK.[vi]

Os filantrocapitalistas tendem a ter uma visão mais voltada para soluções tecnológicas e rentáveis (às vezes de execução mais simples) para problemas estruturais e complexos. Um exemplo disso é o discurso de Bill Gates na Assembleia Mundial da Saúde (AMS) no ano de 2005: “Alguns apontam para a saúde melhor no mundo desenvolvido e dizem que só podemos melhorar a saúde quando eliminarmos a pobreza. E eliminar a pobreza é um objetivo importante. Mas o mundo não teve que eliminar a pobreza para eliminar a varíola – e não precisamos eliminar a pobreza antes de reduzir a malária. Precisamos produzir e entregar uma vacina – e a vacina salvará vidas, melhorará a saúde e reduzirá a pobreza”[vii].

Não se pode negar a importância das vacinas como instrumentos da saúde pública, porém essa visão centrada na doença acaba ignorando os determinantes sociais da saúde. Existe grande evidência de que as taxas de mortalidade e morbidade tendem a diminuir com a melhora das condições de vida da população, como o acesso à educação, alimentação, água potável, moradia, atenção primária à saúde, saneamento básico, emprego, entre outros, além de condições ambientais.

No âmbito da OMS, uma das estratégias para lidar com essa questão é o Marco para Colaboração com Agentes Não-Estatais (FENSA, em inglês). Aprovado na 69ª edição da AMS (2016), o FENSA estabelece o fundamento, os princípios, os benefícios e os riscos inerentes à colaboração com estes atores, e engloba todas as modalidades de relacionamento em todos os níveis da OMS. O documento é um marco para os países, pois ressalta a importância de uma regulação adequada e transparente com estas instâncias.

Este pode ser um bom instrumento para que os Estados reforcem seu papel central na definição da agenda global, e não deixem que essas elites filantrópicas orientem as políticas públicas com base na acumulação de capital e ignorando a justiça social. Além disso, é imprescindível um trabalho coletivo de advocacy para cobrar a responsabilidade social desses atores. Como defende Birn, “pode ser que ainda vivamos em um mundo dominado pelas pessoas ricas, mas não temos que nos contentar com a agenda pautada por elas para a saúde global”[viii].

 

[i] https://www.bloomberg.com/news/articles/2018-01-08/bill-gates-says-private-sector-can-profit-from-public-health
[ii] Oxfam. Uma economia para os 99%. Janeiro de 2017. Disponível em https://www.oxfam.org/sites/www.oxfam.org/files/file_attachments/bp-economy-for-99-percent-160117-en.pdf
[iii] Bishop, Matthew. The birth of philanthrocapitalism. The Economist, fevereiro de 2006. Disponível em http://www.economist.com/node/5517656
[iv] Bishop, Mathew; Green, Michael. http://philanthrocapitalism.net/
[v] https://www.bloomberg.com/news/articles/2018-01-08/bill-gates-says-private-sector-can-profit-from-public-health
[vi] Birn, Anne Emanuelle. Philanthrocapitalism, past and present: The Rockefeller Foundation, the Gates Foundation, and the setting(s) of the international/global health agenda. Disponível em: http://www.hypothesisjournal.com/wp-content/uploads/2014/11/HJ229%E2%80%94FIN_Nov1_2014.pdf
[vii] Presentation by Mr Bill Gates, Co-founder of the Bill and Melinda Gates Foundation at the Fifty-eighth World Health Assembly, Monday, 16 May 2005. Disponível em: http://apps.who.int/gb/archive/pdf_files/WHA58/A58_DIV8-en.pdf
[viii] Birn, Anne Emanuelle. Philanthrocapitalism, past and present: The Rockefeller Foundation, the Gates Foundation, and the setting(s) of the international/global health agenda. Disponível em: http://www.hypothesisjournal.com/wp-content/uploads/2014/11/HJ229%E2%80%94FIN_Nov1_2014.pdf. Livre tradução ao português.
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