Formação de Recursos Humanos foi discutida na II Reunião da RESP

16/12/2014 - Manoel Giffoni

Entre os dias 18 e 19 de outubro, realizou-se a II Reunião de Escolas de Saúde Pública da UNASUL (RESP) na sede da Escola de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) no Rio de Janeiro com o objetivo de debater a formação de recursos humanos para a saúde pelos governos e Escolas de Saúde Pública da América do Sul. No encontro, foram compartilhadas experiências exitosas e desafios comuns, de modo que se possam identificar áreas e temas de cooperação. Estiveram presentes representantes de Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Guiana, Uruguai e Venezuela.

No primeiro dia do encontro, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a díspar realidade de seus países vizinhos. O Brasil, por exemplo, apresentou uma rede nacional de 45 Escolas de Saúde Pública presente nos 26 estados e Distrito Federal que atualmente realiza cursos em rede, tendo formado mais de nove mil alunos no curso de qualificação de gestores. Conta ainda com um conselho representativo das cinco regiões do país.

Já no Chile, a Rede de Escolas foi lançada em julho de 2012, compreendendo 19 instituições. O representante do país apresentou ainda um sistema de redistribuição de médicos recém-formados que, depois de fazerem uma prova, escolhem onde querem se estabelecer por três anos e depois fazem uma especialização. Esse sistema visa garantir uma melhor distribuição espacial dos recursos humanos em saúde.

No caso da Bolívia, está em curso uma reestruturação do sistema, com destaque para um novo modelo de atenção familiar, comunitário e intercultural, com a reorganização das onze carreiras reconhecidas como de saúde. Na apresentação da Venezuela, um dos destaques foi o aprimoramento da tecnologia para projetos de ensino à distância e melhoria da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS).

O Uruguai, por sua vez, em que um novo marco jurídico da saúde foi firmado em 2008, está realizando diversas oficinas para discutir a criação de uma escola de saúde pública com certa autonomia, flexibilidade de ação e orçamento adequado. Já a Guiana, que não tem uma instituição dessa modalidade, planeja criá-la nos próximos anos. Na apresentação desse país, foi enfatizada a questão da evasão de médicos: desde 1985 foram formados 350 profissionais e atualmente apenas 80 permanecem lá.

Essa diversidade em termos de Educação em Saúde Pública na América do Sul foi objeto da apresentação de Antônio Ivo de Carvalho, diretor da ENSP. A partir de estudo preliminar realizado com base no ano de 2011, foram encontradas 304 instituições que oferecem cursos de pós-graduação em Saúde Pública, das quais 124 no Brasil, 45 na Colômbia e 36 no Peru. Oscar Feo, consultor técnico do ISAGS, colocou no debate a questão da avaliação dessas instituições. “Como muitas dessas instituições são privadas, muitas vezes atendem demandas de mercado e não às necessidades dos sistemas nacionais de saúde”, disse.

O ISAGS apresentou a estrutura da UNASUL e do Conselho de Saúde Sul-Americano, além de uma exposição do processo de criação das publicações do instituto. De acordo com Mariana Faria, chefe de gabinete do ISAGS, “os livros conferem aos países o papel principal de sua própria história”, pois destacou o aspecto participativo da metodologia do ISAGS.

O encontro na sexta-feira começou com a representante uruguaia que falou sobre a reforma do sistema de saúde naquele país, que cobre quase a totalidade dos cidadãos. Um dos temas importantes dessa reforma é o financiamento, que exigiria uma reforma tributária. Ela também falou das características dos recursos humanos lá, como a alta proporção de médicos por habitante, a alta especialização dos médicos e a necessidade urgente de formar lideranças com formação técnica e política para aprofundar e implementar a reforma.

Em seguida, falou a representante da Venezuela, onde os programas de formação tendem a se alinhar com as necessidades do sistema. A cooperação com Cuba resultou na formação de uma pós graduação em medicina da família para reforçar a estratégia de atenção primária, além de cursos de aperfeiçoamento e capacitação, mais curtos.

Assim, os pontos fortes que identifica em seu país são a vontade política e a noção de que saúde e educação são direitos sociais e obrigações do Estado; o aumento de matrículas em lugares não tradicionais (formação em comunidades, centros de trabalho, estudos em serviço); y existência de uma política externa que prioriza a integração latinoamericana. Sobre as debilidades, falou sobre a especialiação em áreas de benefícios econômicos e deficiência em especialidades de saúde pública; a migração do serviço público para o privadoç e a concentração de recursos humanos nas grandes capitais.

No Equador, o processo de modificação de um modelo de atenção curativo para um modelo centrado nas comunidades, com atividades de prevenção, promoção e cura está em curso. O representante identificou a nova Constituição Nacional como uma fortaleza, pois permitiu modificar o sistema de forma estrutural. Como debilidades, identificou a alta percentagem de recursos humanos com contratos ocasionais; a alta demanda não atendida de especialistas, como radiólogos; o número insuficiente de enfermeiras. O representate descreveu algumas ações do governo para tratar esses temas, como Plano Retorno, que promociona o retorno de médicos equatorianos que vivem no exterior.

A Gestão de Comunicação da RESP apresentou seu website, depois de mencionar o site do ISAGS como referência.

A cerca do Plano de Trabalho 2012-2014, a proposta foi debatida e será revisada via e-mail.

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