Gabriela Montaño, Ministra da Saúde da Bolívia: “O papel dos espaços de integração é apoiar iniciativas nacionais, como o nosso SUS, enquadrado em metas regionais, tais como a saúde universal”

17/04/2019

Por Carina Vance, Directora Ejecutiva de ISAGS

Em um outro 17 de abril, de 2007, no âmbito da Primeira Cúpula Sul-americana de Energia, realizada na Ilha Margarita, República Bolivariana da Venezuela, foi decidido que a iniciativa de integração chamada de Comunidade Sul-Americana de Nações (CSN) se denominasse União de Nações Sulamericas (UNASUL).

É por esta razão que 17 de abril foi estabelecido como o Dia da integração sul-americana, um espaço deliberativo e de ações para o desenvolvimento dos povos da América do Sul.

Muita água correu sob a ponte desde então até o presente. Enquanto vivemos em tempos complexos na integração entre nossos países, achamos apropriado que,  como ISAGS, falássemos com a ministra da Saúde, Gabriela Montaño, a mais alta autoridade nessa área no país que deteve a Presidência Pro Tempore da UNASUL no último ano: Bolívia.

O cenário para a entrevista entre a Diretora Executiva do ISAGS, Carina Vance e a ministra  Montaño foi a reunião da  Comissão de Alto Nível “Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma-Ata”, realizada no México DF , nos dias 9 e 10 de abril de 2019.

No contexto em que estamos vivendo, de alguns retrocessos no progresso que fizemos em termos de saúde na região, que papel você acredita que a integração regional em saúde pode ter para apoiar processos corajosos como o que você está realizando na Bolívia com a nova implantação do Sistema Único de Saúde (SUS)?

Se todos acreditamos verdadeiramente e apoiamos a possibilidade de dar passos para a consolidação da saúde universal, é claro que os espaços de integração devem ser aqueles espaços onde os países são apoiados para avançar operacional e concretamente para a saúde universal para todos e todas. Eu acho que esse deveria ser fundamentalmente o papel.

Avanços como o SUS, cuja implementação começou neste ano, significam uma revolução dentro do sistema de saúde para a Bolívia. E como qualquer revolução, você provavelmente terá dificuldades para superar. Cada um desses avanços requer apoio técnico dos espaços de integração, troca de experiências que nos permitem prever não cometer os mesmos erros que foram cometidos em outras latitudes da região. Esse é o papel dos espaços de integração, apoiando este tipo de iniciativas nacionais, mas que se enquadram naquilo que decidimos adotar em nível regional, que é a saúde universal.

Quais são os desafios da implantação do SUS e qual o papel da saúde comunitária da população para alcançá-lo?

Existem modelos que estão retornando à região que retomam a lógica de que saúde e educação devem ser deixadas novamente nas mãos do mercado e dependendo das relações individuais, dos indivíduos e não do Estado e da sociedade. É por isso que me parece tão importante que o papel do Estado esteja sendo assumido por uma organização como a Organização Pan-Americana da Saúde e que estejamos conscientes de que, sem intervenção, o Estado não alcançará a meta da saúde universal.

Em relação ao SUS e à participação da comunidade, temos um enorme comprometimento por parte da população. Em menos de dois meses, já alcançamos quase metade dos registros do Sistema. Há uma expectativa e esperança dessa população sobre essa política de estado. O SUS é destinado a 51% da população que não possui cobertura de saúde. É mais da metade da população boliviana. Também temos o compromisso da sociedade civil organizada. Tanto no campo quanto na cidade estão muito comprometidos com a disseminação. O SUS é construído desde seus primórdios nas reuniões departamentais da sociedade civil. O impulso para que a decisão política de aplicar o SUS surja, nasce do tecido social. Comerciantes, artistas, camponeses, jovens e adolescentes são populações que não tiveram acesso à saúde gratuita. Todas essas organizações estão determinadas a defender esse direito.

Os setores da população que poderiam ter alguma visão oposta perceberam que do outro lado há uma enorme defesa do SUS, o que diluiu a lógica de confrontar esse sistema.

Como lidar com forças supranacionais e multinacionais contrárias a uma política de saúde dessa natureza? Que papel o ISAGS pode ter em seu objetivo de fortalecer a governança em saúde para ajudar os países a lidar com essas dinâmicas?

Verificamos que o que funciona é uma aliança entre o setor público e o setor privado nacional. Em experiências onde não é gerada alguma proteção da indústria nacional, essas empresas acabam fechando, jogando funcionários e desaparecendo devido à sua incapacidade de competir com esses monstros internacionais. Por isso, acreditamos na aliança que o Estado pode ter em um diálogo com a indústria nacional.

Outra coisa a trabalhar mais é a possibilidade, nas áreas de cooperação mútua e integração regional, a tomar medidas práticas para proteger as nossas populações de determinadas operações e práticas da transnacional vinculados especialmente para alimentos ou indústria farmacêutica, entre outras.

A Bolívia com o SUS pode ser um pequeno farol para a região no sentido de que é possível continuar avançando e não apenas dar passos para trás.

 

Na foto (de esquerda a direita): 

Gabriela Montaño, Ministra de Saúde da Bolivia.

Carissa F. Etienne, Diretora de OPS.

Carina Vance, Diretora Ejecutiva do ISAGS

Vivian Camacho, Integrante da Comissão de Alto Nivel dos 40 anos de Alma Ata para la OPS.

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