Ministros, Secretários de Saúde e delegados de alto nível se reúnem no 56º Conselho Diretor da OPAS

26/09/2018 - Aline Abreu

 

 

 

 De 23 a 27 de setembro, autoridades das Américas da área de saúde estabelecerão prioridades e planos relacionados aos principais desafios enfrentados em saúde na região durante o 56º Conselho Diretor (CD) da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), realizada em Washington D.C.

O CD da OPAS reúne ministros da saúde e delegados de alto nível dos Estados Membros da OPAS para discutir e analisar políticas de saúde e estabelecer prioridades para cooperação técnica e colaboração entre países. Por meio da reunião do CD, a OPAS identifica e propõe medidas para lidar com as necessidades especiais de cada área definida, uma de suas funções como uma das divisões regionais da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A reunião do CD define as políticas e prioridades da OPAS para a cooperação técnica, discute os desafios regionais da saúde pública e estabelece estratégias e planos de ação para melhorar a saúde da população e prevenir doenças e morte. Ele também conforma um fórum para troca de informações e ideias. Outras decisões relacionadas ao nível regional também são discutidas no CD, como o orçamento da organização e a seleção dos países, designados pelas regiões, que integrarão os vários grupos de trabalho e órgãos da OPAS, como o Conselho Executivo, para o próximo período anual, incluindo o CD do próximo ano.

América do Sul e o ISAGS:

Os doze países sul-americanos participaram da sessão de abertura no dia 23 por meio da representação de seus Ministros, Secretários de saúde ou outras autoridades de alto nível, bem como a Diretora Executiva do ISAGS-UNASUL, Carina Vance. No dia 24, o Dr. Tabaré Vázquez, Presidente do Uruguai, recebeu a mais alta distinção da OPAS como “Herói da Saúde das Américas”, reconhecendo seu papel de liderança na prevenção e controle de doenças não transmissíveis e assegurando o controle do tabagismo no Uruguai. No mesmo dia, Carina Vance participou do Evento Paralelo da OPAS para apresentar o relatório preliminar da Comissão de Alto Nível do Foro Regional ‘Saúde Universal no século XXI: 40 anos de Alma-Ata”.

Participar das reuniões do Conselho Diretor da OPAS é parte das funções do ISAGS para apoiar a formulação de estratégias e políticas dos Sistemas Nacionais de Saúde na América do Sul, bem como para fortalecer a Diplomacia em Saúde na Região; alinhando posições e promovendo um círculo virtuoso para a cooperação em saúde em articulação com instituições similares regionais e internacionais.

Algumas das principais questões a serem debatidas durante o CD56, que é ao mesmo tempo a 70ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), são ações para reduzir a escassez de pessoal de saúde; diminuir o número de casos e mortes por câncer do colo do útero e melhorar a saúde de mulheres, crianças e adolescentes; bem como discutir planos de ação para melhorar o controle de vetores, a fim de prevenir doenças como malária, zika e doença de Chagas; e de Recursos Humanos para o Acceso Universal à Saúde e a Cobertura Universal de Saúde. Essas questões são essenciais para o cumprimento, na América do Sul, da saúde como um direito fundamental, universalmente acessível, promovido de forma sustentável e intersetorial, bem como com respeito à diversidade cultural da região.

 Principais documentos:

 Documentos centrais sobre a situação da saúde nas Américas e as metas para a região orientam as discussões e as decisões tomadas durante a reunião do CD. Isso implica o cumprimento do Plano Estratégico da OPAS 2014-2019 e da Estratégia Para o Acesso Universal à Saúde e à Cobertura Universal de Saúde, bem como a Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018-2030.

Por meio deste processo, as decisões que visam alcançar a saúde equitativa para todos, em particular para mulheres, crianças, grupos étnicos, populações indígenas e pessoas que vivem em condições de vulnerabilidade, são tomadas conforme os acordosregionais e globais. Outro exemplo de uma agenda orientadora é a Agenda 2030 que contém os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); especificamente o ODS 3, que visa “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades”.

Além disso, a celebração em setembro do 40º aniversário da Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, realizada em Alma-Ata, Cazaquistão, em 1978, também reforça os princípios e medidas para garantir uma abordagem de atenção primária à saúde para alcançar a saúde universal. Este espaço também constitui uma oportunidade para reunir entendimentos comuns dessas importantes questões, à luz da Conferência Global sobre Atenção Primária à Saúde, a ser realizada em Astana, Cazaquistão, no final de outubro.

 Os Planos de Ação:

 Entre as principais propostas a discutidas pelo CD neste ano está o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Câncer do Colo do Útero 2018-2030, que estabelece como medida necessária o desenvolvimento integral e a implementação de medidas acessíveis, equitativas, abrangentes e intervenções economicamente efetivas, na direção de um futuro em que o câncer do colo do útero deixe de ser um problema de saúde pública.

O câncer é a segunda causa de morte nas Américas.  Ao mesmo tempo, o câncer cervical é a principal causa de morte por câncer entre mulheres em onze países e é a segunda principal causa de morte em outros doze. Todos os anos são diagnosticadas 83.200 mulheres e 35.680 morrem desta doença na região; uma proporção significativa (52%) delas tem menos de 60 anos de idade (Fonte: Plano de Ação para Prevenção e Controle do Câncer do Colo do Útero 2018-2030). Para lidar com este cenário, o Plano destaca a importância do fortalecimento dos sistemas de saúde, do diagnóstico e do tratamento precoces e do acesso a medidas preventivas, incluindo vacinas contra o vírus do papiloma humano (HPV), teste Papanicolau e melhores tratamentos contra o câncer.

O Plano também reconhece a contribuição do “Plano Regional de Ações Integradas “Plataforma de Intercâmbio de Experiências e Assistência Técnica para a Prevenção e Controle do Câncer de Colo Uterino na América do Sul” desenvolvido pela Rede de Institutos Nacionais de Câncer da UNASUL (RINC-UNASUL). Este projeto foi financiado pelo Fundo de Iniciativas Comuns da UNASUL e foi reconhecido como uma das melhores práticas de Cooperação Sul-Sul para abordar os ODS pelo UNOSSC (Escritório da ONU para Cooperação Sul-Sul) de 2018.

Além desta proposta, o CD56 analisou o Plano de Ação para a Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente 2018-2030, que tem sua estrutura baseada na Estratégia Global para a Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, que identifica três objetivos gerais: sobreviver – acabar com mortes evitáveis; prosperar – garantir saúde física e mental e bem-estar; e transformar – expandir os ambientes propícios.

O que é específico sobre esses objetivos é que, além da sobrevivência, as autoridades da região têm como meta a garantia do mais alto nível de bem-estar possível ao longo do curso da vida, possibilitando assim que os indivíduos prosperem. Para isso, o Plano considera o fim de todas as formas de desnutrição, atendendo às necessidades nutricionais; garantir o acesso universal aos serviços e direitos de saúde sexual e saúde reprodutiva; assegurar que todas as meninas e meninos tenham acesso a recursos para promover um desenvolvimento de boa qualidade na primeira infância; reduzir substancialmente as mortes e doenças relacionadas com a poluição; e alcançar a saúde universal.

Outro documento considerado foi o Plano de Ação sobre Entomologia e Controle de Vetores 2018-2023. Este Plano também está em consonância com as diretrizes da OMS, especialmente com relação à Resposta Global para Controle de Vetores 2017-2030; a Estratégia de Gestão Integrada para Prevenção e Controle da Dengue na região das Américas; o Plano de Ação para a Eliminação de Doenças Infecciosas Negligenciadas e Medidas Pós-Eliminatórias 2016-2022 e o Plano de Ação para a Eliminação da Malária 2016-2020.

O Plano sobre Entomologia e Controle de Vetores 2018-2023 contém cinco linhas de ação que incorporam as principais necessidades para enfrentar os desafios relacionados à prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores. Um dos principais desafios na região é a ampla distribuição geográfica, a severidade e o potencial para gerar epidemias dessas doenças em um grande território dos países das Américas (incluindo toda a região sul-americana) e as deficiências das medidas atualmente utilizadas para seu controle. Arbovírus (por exemplo: chikungunya, dengue, febre amarela e zika), malária e doenças infecciosas negligenciadas (doença de Chagas, leishmaniose, filariose linfática, oncocercose, esquistossomose e outras) são algumas das doenças abordadas diretamente por este Plano.

Estes Planos, assim como todos os debates durante a 56º CD, permitirão a articulação e a diplomacia regional para a determinação conjunta das principais estratégias e ações nas políticas de saúde do continente. Para a América do Sul é também uma oportunidade de articulação entre os 12 países membros e para o fortalecimento da governança em saúde, com base nas especificidades da região, buscando por sistemas de saúde inclusivos e universais.

Aline Abreu

Coordenadora de Relações Internacionais e Cooperação ISAGS -UNASUR

alineabreu@isags-unasur.org

 

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