O Instituto Sul-americano de Governo em Saúde (ISAGS) é um organismo intergovernamental de caráter público vinculado ao Conselho de Saúde da União de Nações Sul-americanas – o bloco regional formado pelos 12 países da América do Sul. Entre suas funções está a capacitação de líderes, a gestão do conhecimento e o apoio aos Sistemas de Saúde.

Criado pelo Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da UNASUL, a proposta do Conselho de Saúde Sul-americano, reunido em Cuenca, Equador, em abril de 2010, o ISAGS é fruto do consenso político alcançado pelos países da região que reconheceram na saúde uma ponte para a paz e o desenvolvimento dos povos.

A ideia de criação do organismo surgiu em setembro de 2009, durante a primeira reunião realizada pelo Grupo Técnico de Recursos Humanos, sugestão que, quando chegou ao Conselho de Saúde, foi plenamente aceita. A sede do Instituto fica no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro.

Planejamento

Por estar relacionado programaticamente com o Conselho de Saúde Sul-americano, o ISAGS considera como norte orientador o Plano Quinquenal 2010-2015, que abarca as prioridades definidas pelos Ministérios da Saúde dos países membros, assim como pelos Grupos Técnicos e Redes Estruturantes que compõem o Conselho.

Com base nas diretrizes Estratégicas do ISAGS, aprovadas pelas Ministras e Ministros de Saúde da UNASUL em 2015, o Instituto elabora, com o apoio do Conselho Consultivo e dos Ministérios de Saúde do bloco, seu Plano Operativo Anual (POA), que detalha as atividades das áreas de especialidade do Instituto:

Direção Executiva;

Acesso a Medicamentos e Tecnologias em Saúde;

Determinação Social da Saúde;

Sistemas e Serviços de Saúde;

Vigilância em Saúde;

Unidade de Administração, Finanças e Talento Humano;

Unidade de Relações Internacionais e Cooperação; e

Unidade de Gestão da Informação e da Comunicação.

O POA é aprovado anualmente pelo Conselho Diretivo.

Funções

O ISAGS é regido pelo Estatuto aprovado em todas as instâncias decisórias da UNASUL. De acordo com o documento, o organismo deve cumprir cinco funções principais para alcançar seu objetivo:

1

Identificar necessidades, desenvolver programas e apoiar processos de formação e capacitação de recursos humanos estratégicos e de liderança em saúde para os países membros em articulação com instituições congêneres nacionais e internacionais.

2

Organizar o conhecimento existente e realizar pesquisas sobre políticas de saúde e governança em saúde, recursos humanos e outros temas pertinentes, que possam ser instruídos pelo Conselho de Saúde Sul-Americano, em articulação com instituições congêneres nacionais e internacionais.

3

Sistematizar, organizar, difundir e transmitir informação técnico-científica em saúde global e regional, com o propósito de apoiar a tomada de decisões dos centros de condução, fortalecer os processos da sociedade e informar sobre os processos de governo e governança em saúde.

4

Assessorar na formulação de políticas externas comuns da UNASUL para fundamentar a negociação de temas vinculados à saúde nas agendas internacionais globais e regionais.

5

Assessorar tecnicamente as instituições nacionais de saúde, através de novos enfoques metodológicos e de avaliação, a fim de promover a aplicação e transferência de conhecimento, a educação a distância, e, por sua vez, desenvolver modelos para avaliar os produtos, causas e efeitos desta cooperação.

Estrutura organizacional

O ISAGS está conformado pelo Conselho Diretivo, pelo Conselho Consultivo e pela Direção Executiva.

O Conselho Diretivo é um órgão permanente do ISAGS e orienta as atividades do Instituto segundo as prioridades do Conselho de Saúde Sul-americano. Está constituído pelos delegados designados pelas Ministras e Ministros de Saúde dos países membros da UNASUL.

O Conselho Consultivo é formado pelos coordenadores titulares dos Grupos Técnicos e das Redes de Instituições Estruturantes, além de especialistas em áreas críticas de conhecimento em saúde. Cabe ao órgão formular recomendações relativas ao planejamento, gestão, execução e avaliação dos programas desenvolvidos pelo ISAGS.

À Direção Executiva, cabe a gestão do Instituto de acordo com seus objetivos, funções, políticas, planos, programas e projetos determinados e aprovados pelo Conselho Diretivo.