Conselho de saúde

O Conselho de Saúde Sul-americano (CSS), criado em 16 de dezembro de 2008, é um órgão permanente formado pelas Ministras e Ministros de Saúde dos países membros da UNASUL (União das Nações Sul-Americanas). Foi criado com o objetivo de se tornar um espaço de integração em saúde, incorporando os esforços e avanços de outros mecanismos de integração regional, como o MERCOSUL, o ORAS-CONHU e a OTCA, e para promover políticas comuns e atividades coordenadas entre os países membros. É também um órgão de consulta e consenso em questões de saúde, que busca se aprofundar em temas relevantes e fortalecer políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida dos habitantes do continente sul-americano.

Sendo a saúde um direito fundamental do ser humano e de todas as sociedades, e também um componente vital para o seu desenvolvimento, o Conselho de Saúde busca ampliar a aceitação política e social do tema, propondo que a saúde seja vista como uma importante promotora do acordo e integração das nações do bloco, valorizando as capacidades regionais em saúde, promovendo a articulação das nações e respeitando a diversidade e interculturalidade da região.

Para promover os objetivos do Conselho, foi criado o Comitê Coordenador – responsável pela elaboração da Agenda para as reuniões do Conselho e pelos projetos de Convênios e Declarações – formados pelos representantes titulares e alternos de cada Estado Membro, bem como por um representante do MERCOSUL, ORAS-CONHU, OTCA e OPAS/OMS, na qualidade de observadores temporários.

A Presidência do Conselho de Saúde corresponde à Ministra ou Ministro da Saúde do país que exerce a Presidência Pro Tempore (PPT) da UNASUL e é responsável por coordenar as atividades de todas as entidades que o compõem e por dirigir a Secretaria Técnica. O mandato do Presidente Pro Tempore dura um ano e é exercido sucessivamente por cada um dos Estados membros em ordem alfabética.

O CSS é apoiado pela Secretaria Técnica a cargo da Presidência Pro Tempore (PPT) e dos dois países da PPT passada e seguinte, com a intenção de garantir a continuidade dos trabalhos. Além disso, o Conselho é composto por cinco Grupos Técnicos, de acordo com os eixos temáticos definidos no Plano Quinquenal 2010-2015 e seis Redes Estruturantes, formadas por instituições de Saúde Pública dos países da UNASUL.

Grupos Técnicos

  • Rede de Vigilância e Resposta em Saúde;
  • Desenvolvimento de Sistemas de Saúde Universais;
  • Promoção da Saúde e Ação Sobre os Determinantes Sociais
  • Acesso universal a medicamentos
  • Desenvolvimento de Gestão de Recursos Humano

 

Redes Estruturantes

  • Rede dos Institutos Nacionais de Saúde (RINS);
  • Rede de Escolas Técnicas de Saúde (RETS);
  • Rede de Institutos e Instituições Nacionais de Câncer (RINC);
  • Rede de Escolas de Saúde Pública (RESP);
  • Rede de Gestão do Risco de Desastres;
  • Rede de Assessorias de Relações Internacionais e de Cooperação Internacional em Saúde (REDSSUR-ORIS).