Rins promove seminário conjunto para Unasul e CPLP

27/11/2014 - Maíra Mathias
O papel dos Institutos Nacionais de Saúde (INS) na investigação e monitoramento da Determinação Social da Saúde está sendo discutido pela Rede de Institutos Nacionais de Saúde (Rins) de maneira conjunta entre a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). O evento, que acontece entre os dias 7 e 9 em Petrópolis (Brasil), tem o formato de seminário seguido por uma oficina de trabalho dedicada ao tema e surgiu de uma demanda comum aos dois blocos, identificada durante as últimas reuniões da Rins-Unasul e da Rins-CPLP.
   “Todos os Institutos se originaram em laboratórios nacionais de saúde pública. Nosso objetivo é formar instituições que sejam agências estratégicas de inteligência sanitária para que os países possam tomar decisões de saúde autônomas, com governo e, sobretudo, abrangentes, que não excluam o diagnóstico laboratorial mas que abranjam a determinação social da saúde, elegendo categorias que possam gerar evidências sobre as inequidades em saúde.”, contextualizou Félix Rosenberg, secretário Executivo da RINS.
   O Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS) foi convidado a contribuir com o seminário, pois um dos aspectos críticos relativos ao papel dos INS diz respeito à relação que estes estabelecem com outras estruturas dos governos, tanto na interface com os Ministérios da Saúde, quanto com os demais órgãos. O diretor Técnico do Instituto, Henri Jouval, participou da mesa de abertura, ressaltando o caráter intersetorial da Unasul:
   “O bloco surge de uma proposta de integração que vai além do comércio comum, visando uma ideia que abrange aspectos culturais e sociais, através dos conselhos setoriais que atuam em questões como educação, energia, defesa”, disse Jouval, complementando: “Nesse contexto, se insere o Conselho Sul-Americano de Saúde e, no âmbito deste, surge o ISAGS, um instituto criado para consolidar a reflexão e o debate crítico sobre a governança na área da saúde, visando à formação de lideranças estratégicas para os governos sul-americanos”.
A primeira apresentação individual do seminário foi justamente uma ação do ISAGS relacionada à formação de gestores. O Curso Interdisciplinar em Políticas Públicas Intersetoriais e Determinação Social da Saúde foi apresentado pela pesquisadora do Instituto, Alessandra Ninis, que informou que a primeira turma será formada por 24 gestores dos Ministérios da Saúde dos países sul-americanos. A iniciativa, desenvolvida de maneira conjunta com o Grupo Técnico em Promoção da Saúde e Ação sobre os Determinantes Sociais (GT-DSS), dará ênfase a uma abordagem prática sobre a implementação e coordenação de ações intersetoriais.
Outros destaques 
   O diretor de Cooperação da CPLP, Manuel Lapão, participou da mesa de abertura do evento, onde apresentou o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade para o período 2009-2012, ressaltando a ênfase que o organismo conferiu ao desenvolvimento de recursos humanos em saúde, a partir de redes estruturantes como a Rins, mas também a Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS) e a Rede das Escolas Nacionais de Saúde (RESP), que também integram a UNASUL. “Somos uma organização jovem, com 18 anos de funcionamento, que reúne oito Estados [Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor Leste] que têm a singularidade de não terem continuidade geográfica entre si, mas têm por base o compartilhamento de uma histórica, uma cultura e uma língua comuns”, explicou Lapão.
   Outra autoridade convidada para a abertura foi o diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris/Fiocruz), Paulo Buss. “Este é um momento importante porque estão reunidas as instituições estruturantes dos sistemas nacionais de saúde, que têm a capacidade de gerar evidências para a transformação desses sistemas, através da produção de conhecimento técnico e político, dando firmeza a muitas políticas que os Ministérios da Saúde implementam ou virão a implementar no futuro. Os INS são estruturas estratégicas na configuração dos sistemas de saúde dos países da CPLP e da UNASUL porque são permanentes: os Institutos ficam, os ministros mudam.”, afirmou Buss, que também comemorou a recente indicação do CRIS como Centro Colaborador em Saúde Global e Cooperação Sul-Sul pela Organização Mundial da Saúde (OMS), confirmada em março deste ano.
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