Saúde em 2018: Avanços e oportunidades perdidas

09/01/2019

2018 apresentou grandes desafios para a integração regional em saúde, mas ao mesmo tempo apresentou um progresso histórico para a meta de alcançar sistemas universais de saúde na América do Sul. À medida que começamos 2019, fazemos uma pequena recontagem do que, em nossa análise, é o destaque.
 
Começamos destacando os enormes esforços da Bolívia para gerar um Sistema Único de Saúde. Em 2018, o país desenvolveu amplos e profundos processos de participação social para a construção de um sistema que garanta o acesso à saúde de toda a população. A convicção do governo boliviano em delinear estratégias para superar a fragmentação e a segmentação do sistema de saúde é clara, algo comum na região. Eles pretendem consolidar um sistema de saúde intercultural que leve em conta a diversidade de sua população e incorpore a medicina tradicional e o conceito do Bem Viver. Esta notícia é especialmente encorajadora, pois é um esforço para contrariar uma tendência que se desenvolve priorizando globalmente a cobertura universal, sem destacar estratégias para combater a desigualdade e para alcançar o acesso universal à saúde.
 
Em segundo lugar, aplaudimos a decisão do Peru e do Uruguai de implementar sistemas de rotulagem frontal para alimentos processados. Os dois países se juntam ao Chile e ao Equador, pioneiros mundiais na implementação desses alertas. A região sul-americana se tornou a mais vanguardista nesta estratégia, juntamente com outras políticas, como a promoção da atividade física, a promoção da alimentação saudável e a regulamentação da publicidade de produtos nocivos à saúde, promete gerar impactos significativos sobre prevenção de doenças crônicas não transmissíveis. De fato, a evidência gerada mostra resultados positivos, tais como a redução de açúcar, gordura e sódio em quase 30% dos produtos, nos casos do Chile e no Equador. É encorajador também nos campos da UNASUL, Mercosul e no nível Pan-Americano, todos os países da região se comprometeram a desenvolver esta estratégia. Nas próximas semanas lançaremos um estudo no ISAGS, que faz recomendações com base nas experiências dos próprios países para combater as práticas de interferência da indústria na concepção de tais políticas.
 
Outra questão que teve impacto em 2018 foi a celebração do 40º aniversário da Declaração de Alma Ata. O aniversário desse marco global em saúde coletiva, que tem sido referência para gerações de profissionais de saúde e defensores do direito à saúde, promoveu uma análise dos avanços e desafios no campo da Atenção Primária à Saúde (APS). Além da conferência mundial realizada em outubro em Astana, Cazaquistão, houve dezenas de eventos e processos de reflexão em nível regional. Em si, é positivo avaliar esses aspectos. Permite-nos identificar o que resta a ser feito, o que funcionou, o que nós fizemos e nós não poderíamos conseguir em relação aos acordos alcançados em 1978. Desde a nossa visão, identificamos o maior risco em que uma versão enfraquecida do APS é promovida. A celebração dessa conquista no campo da saúde coletiva deve gerar um compromisso renovado com o efetivo direito à saúde, buscando influenciar determinantes sociais, gerar espaços de participação social e atingir sistemas de saúde que proporcionem acesso universal com atenção integral, intercultural e com uma abordagem de gênero, sempre lutando contra as desigualdades.
 
Embora os avanços que apresentamos sejam, ao que tudo indica, positivos, é necessário destacar os desafios da região no marco da desaceleração dos processos de integração regional. A decisão de 6 países de suspender sua participação na UNASUL, até que haja um consenso sobre quem assumiria a Secretaria Geral, teve um impacto direto na área da saúde. Só para dar um exemplo, a falta de uso do Banco de Medicamentos Preço UNASUL, um sistema que coleta informações de 12 países da América do Sul e permite que o poder de negociação seja reforçado e os preços dos medicamentos reduzidos, só pode ser descrito como uma grande oportunidade perdida. O potencial de economia regional gerado pela ferramenta foi estimado em quase 1 bilhão de dólares anualmente, e considerando apenas os 34 medicamentos incluídos no sistema até o momento. Seu potencial é muito maior, mas para que funcione é necessário que os países atualizem a plataforma regularmente e considerem a inclusão de mais medicamentos. Em tempos de contração dos orçamentos de saúde em vários países da região, seria vantajoso se esse tipo de poupança fosse dado, em vez de cortes que afetam programas de atenção direta à população.
 
Iniciamos o ano de 2019 com a preocupação com o futuro da integração regional em saúde, mas com a esperança de que nossos objetivos comuns possam mobilizar aspirações que nos permitam trabalhar juntos, independente das diferenças que possamos ter. No ISAGS, continuaremos a trabalhar pela saúde universal na região com a convicção de que o caminho da integração, baseado na equidade e na justiça social, reforça as capacidades regionais e acelera as mudanças exigidas pela região para garantir o direito à saúde de todos e de todas.
Carina Vance
Diretora Executiva de ISAGS-UNASUR
carinavance@isags-unasur.org
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