Saúde intercultural, uma proposta decolonial

09/04/2018 - Juan F. Bacigalupo

Nas últimas décadas, surgiu uma nova vertente teórica na América do Sul. Acadêmicos de diversos países começaram a falar sobre um “paradigma outro”, ou um “conhecimento outro”: a decolonialidade, que significa o pensar desde o Sul, desde a nossa realidade como ex-colônias europeias e reconhecendo os efeitos de tal processo. Assim, A. Quijano, filósofo peruano, utiliza pela primeira vez o termo “colonialidade do saber”, definindo as relações sociais marcadas pelo conceito de raça e que funcionam até hoje em nossos países. Estes autores fazem uma diferença clara entre o colonialismo (uma relação política e econômica de poder na qual um povo está subordinado a outro) e a colonialidade (o resultado do colonialismo, ou seja, formas de pensar, de viver, de trabalho, de autoridade e relações que se articulam de acordo com o passado colonial e com a ideia de raça), assim como o que eles representam no nosso contexto “ao sul do mundo”.

Podemos ver bem a colonialidade na sociedade contemporânea que tenta reconhecer de forma homogênea os valores e culturas, sem deixar espaço para as singularidades de povos que têm conhecimentos e vivências diferenciadas do modo de vida dominante. Assim, encontramos diversas culturas pelo mundo, tais como os povos indígenas, os afrodescendentes, o povo cigano e os migrantes, que possuem suas próprias explicações válidas da realidade e que precisam ser consideradas na área da saúde. Nessa linha, o professor argentino W. Mignolo aponta que devemos reivindicar as particularidades latino-americanas reconhecendo a importância da criatividade, do pensamento situado e contextualizado sócio, histórico e geograficamente; potencializando um projeto cultural, político e social que permita romper com séculos de colonialidade e eurocentrismo, o que em saúde chamaríamos de “saúde intercultural”.

Desta forma, a proposta decolonial na área da saúde consiste em deixar de invisibilizar as diferenças culturais que existem na atenção à saúde de povos com conhecimentos, saberes e formas de vidas que não se enquadram no padrão ocidental. De acordo com a professora C. Walsh, a interculturalidade “se refere às relações, negociações e intercâmbios culturais, buscando desenvolver uma interação entre pessoas, conhecimentos, práticas, lógicas, racionalidades e princípios de vida culturalmente diferentes; uma interação que admite e que parte das assimetrias sociais, econômicas, políticas e de poder”.

Assim, a interculturalidade é um conceito contra hegemônico que surge nas discussões políticas dos movimentos sociais latino-americanos e que luta por uma ação de transformação dos problemas, com um olhar local e contextualizado. Tal caráter intercultural também tem sido incluído nas definições políticas de alguns Estados inclusive em âmbito constitucional, ainda que fundamentalmente vinculado aos povos indígenas. Estas menções são indicações claras da importância da interculturalidade para as políticas de saúde na região.

Nas palavras da Organização Pan-Americana da Saúde (OPS/OMS), o enfoque intercultural em saúde promove a convivência, a relação de respeito e a mútua aceitação entre a cultura do sistema de saúde convencional e as diversas culturas por meio da colaboração entre os recursos humanos em saúde, a comunidade, a família e os líderes sociais. O enfoque intercultural faz com que a cultura institucional médica e as diversas culturas nativas, com a colaboração estreita dos atores sociais, do pessoal de saúde, família, comunidade e dos líderes comunitários convivam com respeito e aceitação mútua.

Assim, a riqueza étnico-cultural da nossa região representa ao mesmo tempo um desafio e uma oportunidade para o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas em saúde, sobretudo em uma região na qual, de forma geral, encontramos que cerca de 31% da população se identifica como indígena ou afrodescendente (5% e 26%, respectivamente), porcentagem que não é menor na hora de estabelecer acordos e políticas sobre etnia e saúde.

Muito além de pensar em saúde para indígenas, afrodescendentes, povo cigano e outros tantos grupos culturais da nossa região, deveríamos começar a procurar mecanismos que certifiquem a atenção de saúde culturalmente adequada. Países que se auto declaram como multiculturais (Bolívia, Equador e Peru) têm avançado nessa linha de ação, promovendo políticas de saúde intercultural, que incluem indígenas e afrodescendentes. Por outro lado, quase todos os países da região levantam políticas de saúde indígena, o que é um grande avanço se pensarmos que os piores indicadores de saúde são apresentados por estres grupos.

A América do Sul avança e começa a dar voz a aqueles que foram silenciados no processo colonial de produção de conhecimento. A saúde não fica atrás: o modelo intercultural chegou para ficar e avançar na construção de sociedades mais igualitárias, justas e plurais.

O ISAGS terminou em 2017 um mapeamento das políticas de Saúde Intercultural na América do Sul, no qual a situação na região é abordada e também são apresentadas propostas para o avanço conjunto.

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