Transgênicos: progresso ou retrocesso?

09/03/2018 - Mario Camelo

Há milhares de anos, quando o planeta ainda era um lugar inóspito e o ser humano só um caçador nômade, todos se alimentavam somente do que plantavam e colhiam e tudo era natural e orgânico. Ao longo do tempo, começamos a domesticar os animais e as plantas e não paramos mais. Desde o início da produção agrícola como a conhecemos, os alimentos foram “selecionados” pelo homem de alguma maneira. Não por uma questão genética, mas por praticidade de produção. Hoje, basicamente tudo o que consumimos (incluindo os principais cultivos agrícolas como arroz, milho, trigo, soja e algodão) é feito com algum tipo de intervenção humana. Intervenções estas que se adaptaram e se modificaram ao longo do tempo até chegar a resultados extremamente sofisticados, dando origem aos organismos geneticamente modificados (OGM) ou alimentos transgênicos.

O trigo selvagem, por exemplo, tem sementes na ponta do caule que se alastram naturalmente quando caem no solo e germinam. É assim que a planta se reproduz. Agora imaginemos uma mutação genética que impeça a quebra do caule. Por mais que não seja “interessante” para a natureza, pois impede a reprodução da semente, essa mesma mutação é boa para o agricultor, que poderá cultiva-la mais facilmente e escolher onde plantar o cereal. Este é apenas um exemplo. Há uma infinidade de alterações genéticas, os chamados “eventos” que são aprovados e utilizados pela indústria alimentar para proporcionar conveniência aos produtores como a tolerância a herbicidas, resistência a insetos, mais estabilidade, maior resistência à seca, etc.

Com o argumento de facilitar a produção para alimentar de forma mais “apropriada” à enorme (e vertiginosamente em alta) quantidade de habitantes do planeta, a produção e o consumo dos OGM cresceu com muita intensidade a partir de 1996, quando começaram a ser produzidos em larga escala, especialmente na América do Sul. Segundo o Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações Agro Biotécnicas (ISAAA), existem hoje 185,1 milhões de hectares de área transgênica no mundo. Brasil, por exemplo, é o segundo maior produtor, apresentando cerca de 52,6 milhões de hectares de área plantada, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, que tem 72,9 milhões. Em seguida, vem a Argentina, o terceiro maior produtor do planeta, com 24 milhões de hectares de OGM. De fato, a soja do país atualmente é 100% transgênica.

Esta produção desenfreada proporcionou vantagens e rendas aos agricultores, mas também gerou um debate caloroso sobre suas consequências. Alguns dos principais objetivos dos OGM, por exemplo, sempre foram a diminuição do uso de pesticidas e a biofortificação nutricional. Com a redução do uso de defensivos agrícolas, supostamente também diminuiria a quantidade de combustível necessário para o transporte, a pulverização e a emissão de contaminantes. Este aumento na renda permitiria ainda que os agricultores utilizassem menos terra e gastassem menos água, contribuindo assim para uma agricultura mais sustentável. No entanto, em muitos casos, acontece exatamente o contrário: uma utilização maior de pesticidas e pulverização nas plantações, pois muitas plantas e sementes são resistentes aos herbicidas.

“O transgênico aumenta a segurança da colheita, a tranquilidade do produtor e tudo isso faz com que aumente a quantidade e a produção. Por outro lado, também temos uma série de mudanças ambientais, ecológicas e genéticas que o homem poderá enfrentar no futuro. Algumas já estão acontecendo. Quando há um princípio de seleção drástica como uma nova resistência a uma praga, por exemplo, se eliminam inimigos e genótipos. Ao mesmo tempo, se modifica o ambiente. Enquanto estas pragas desaparecem, outras começam a tomar envergadura, já que não existe competição. Com isso, começa a aumentar a periculosidade da outra plaga que estava mascarada pela dominante. Na Argentina, por exemplo, já começaram a aparecer males que antes não eram dominantes.”, afirma Carlos Banchero, professor titular consultor da Cátedra de Genética na Universidade de Buenos Aires (UBA) e autor do livro A Difusão dos Cultivos Transgênicos na Argentina.

Por se tratar de um tema ainda muito novo, não existem estudos realmente concretos que abordem as consequências dos OGM e seus efeitos ao longo prazo para a saúde. Enquanto isso, o debate sobre o tema cresce, assim como a produção e também os interesses da grande indústria agrícola para que este movimento continue. Existem inclusive evidências da pressão da indústria, em particular das empresas transnacionais, para influenciar e interferir na investigação acadêmica.

No Uruguai, por exemplo, um dos primeiros países em aprovar a produção de transgênicos na nossa região, houve uma grande discussão em dezembro passado sobre a aprovação de 14 novas variedades de transgênicos. Para 10 delas, que estavam destinadas a pesquisa e estudos controlados, não houve problema. Entretanto, nas outras quatro que seriam para uso comercial, não houve acordo tanto na Comissão de Gestão de Risco (CGR) – organismo que regula o tema no país – como no gabinete ministerial. Os ministérios de Habitação e Meio Ambiente (MVOTMA, na sigla em espanhol) e de Saúde Pública se opuseram à aprovação por entender que ainda não existem estudos suficientes sobre os possíveis efeitos destes transgênicos e do uso de agroquímicos associados.

“Tanto o MVOTMA como o Ministério de Saúde Pública nos opusemos à liberação dessas quatro variedades. Não estamos contra os transgénicos em si, podem ser muito positivos, mas é preciso ver o que acontece quando são liberados no ambiente. Não há estudos suficientes para saber e assim nos colocamos”, disse na ocasião ao Montevideo Portal a ministra de Habitação e Meio Ambiente, Eneida De León.

No Brasil, em posicionamento oficial de 2015, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) critica o aumento do consum

o de agrotóxicos no país e avalia que o problema está relacionado ao uso de transgênicos resistentes a herbicidas. O comunicado também questiona os efeitos dos OGM para a saúde das pessoas em longo prazo. Por outro lado, o relatório do Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, lançado em 2001 pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) naquele momento citou os transgênicos como uma das principais soluções para acabar com a fome que hoje afeta mais de 800 milhões de pessoas.

Quem está certo e quem está equivocado? Existe perigo para a saúde e o meio ambiente? Quem deve regular isso? Seja qual for a resposta, o especialista do ISAGS em Determinação Social da Saúde, Francisco Armada, chama a atenção para uma questão muito importante que tem relação direta com o direito à Saúde: o rótulo dos OGM. “O direito das pessoas de se informar sobre o conteúdo dos produtos distribuídos para o consumo humano inclui conhecer se algum de seus componentes tem carácter de transgênicos. O aceso a esta informação é inclusive independente da necessidade de continuar documentando a produção e/ou o impacto do consumo de transgênicos na saúde dos humanos e outros animais”, afirma.

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