Violência Obstétrica: desumanização do parto e evidências de uma dor silenciada

01/04/2019

Raquel Cerqueira
Comunicadora Social
raquelcerqueira@isags-unasur.org

O momento do parto naturalmente envolve muita expectativa e preparativos por parte da gestante. A cada dia ganha mais força o movimento de conscientização sobre os procedimentos e cuidados ideais para a hora da chegada de um filho e, acima de tudo, o respeito às escolhas pessoais de cada mulher, acordadas com a equipe médica envolvida. E é justamente com esse movimento que entra em pauta a visibilização da violência obstétrica.

Caracterizada como violência institucional, a ocorrência de violência obstétrica por parte de equipes médicas interfere diretamente na autonomia dos corpos das mulheres, ou seja, apropria-se de seus processos reprodutivos em detrimento de um trabalho de parto e parto humanizado tanto para a parturiente como para o bebê, assim como nas condições de cuidado pós-nascimento. Em muitos casos, para além da prática discriminatória por gênero, são identificadas também agressões e abusos de poder devido a outros fatores, como raça e classe social.

Fenômeno silenciado por muitos anos e com ocorrência tanto no setor público como no privado, a agressão verbal é uma das práticas conhecidas. Ela se dá, por exemplo, em frases como “na hora de fazer não doeu” e “cala a boca pra acabarmos com isso mais rápido”, recorrentes em momentos de parto e que submetem a mulher a uma condição de estresse desumana e degradante.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a expressão violência obstétrica como o conjunto de atos desrespeitosos, abusos, maus-tratos e negligência contra a mulher e o bebê, antes, durante e depois do parto, que “equivalem a uma violação dos direitos humanos fundamentais”. Experiências que podem causar consequências adversas para mãe e bebê, principalmente devido ao estado de vulnerabilidade em que se encontram nessa situação. Entretanto, a OMS aponta que “atualmente não há consenso internacional sobre como esses problemas podem ser cientificamente definidos e medidos. Em consequência, sua prevalência e impacto na saúde, no bem-estar e nas escolhas das mulheres não são conhecidas.”¹

Os dados relativos à ocorrência de violência obstétrica são escassos e difíceis de mensurar, e isso se deve, em grande parte, ao fato de que muitas mulheres ignoram estar vivendo essa experiência. A hierarquia existente entre médico-paciente por muitos anos vem propiciando as condições para que a autoridade médica não seja contestada. No Brasil, segundo pesquisa realizada em 2010, uma entre quatro mulheres alegavam sofrer maus-tratos em trabalho de parto2.

Há outro fator ainda mais preocupante: dados do Sistema Único de Saúde³ apontam uma grande disparidade entre a mortalidade materna entre mulheres negras e brancas — em 2016, considerando mortes durante a gestação ou no parto, registraram-se 493 vítimas, 311 delas, mulheres negras, o equivalente a 63%. A diferenciação no acesso à informação, no atendimento durante pré-natal e parto são alguns dos fatores que configuram um cenário de racismo institucional que pode ocasionar essa discrepância nos índices de morte materna entre os grupos mais vulneráveis.

Medicalização do parto

A experiência do parto passou por diversos processos de transformação ao longo dos séculos e, apesar das diferenças culturais, hoje em quase todo o mundo passou a ser caracterizada como um evento médico em sua essência. Os fatores fisiológicos e os saberes femininos ancestrais entraram em um plano inferior e a mulher deixou de ser a protagonista de um processo que seu próprio corpo possui capacidade para conduzir. Como resultado, a experiência do parto passou a ser evidenciada em primeiro plano como um processo doloroso.

Com o crescimento da hospitalização e das intervenções no parto, se ampliou também a execução de diversos procedimentos cirúrgicos, alegando-se prevenir riscos à saúde da mãe ou do bebê, porém, em muitos casos, tais procedimentos são desnecessários e reproduzidos por equipes obstétricas sem o necessário fundamento. A mulher fica então submetida às condições impostas pelo médico, mesmo que isso vá de encontro ao processo natural, desejado e planejado por ela durante a gestação.

A epidemia de cesáreas que vem acontecendo em nível mundial confirma a consolidação desse sistema de medicalização do nascimento. Embora desde 1985 exista um consenso entre a comunidade médica internacional que o índice ideal de cesáreas deveria estar entre 10% e 15%, o movimento que se vê vai em direção contrária: em 2015, foram realizadas 29,7 milhões de cesarianas em todo o mundo – 21% de todos os nascimentos. Um enorme salto em comparação com o ano de 2000, onde se registraram 16 milhões de cesáreas. Na América Latina e Caribe os índices são os mais alarmantes, com uma subida de 32,3% para 44,3% dos nascimentos por cesárea no mesmo período analisado4.

A cesariana pode sim salvar a vida das mulheres e dos bebês e deve ser universalmente acessível. No entanto, o grande aumento desse procedimento, muitas vezes sem indicação médica, é de preocupação devido aos riscos para as mulheres e crianças.

Além de cesariana, outro fenômeno recorrente é a realização da episiotomia, que consiste no corte do períneo (região localizada entre a vagina e o ânus) na hora do nascimento do bebê, uma técnica usada para aumentar a abertura vaginal a fim de evitar que a área perineal sofra uma laceração. Embora estudos realizados nos anos 90 tenham evidenciado que a prática somente deve ser aplicada em situações muito específicas (a OMS recomenda que as taxas de realização se mantenham entre 10 e 15%), o procedimento segue sendo feito indiscriminadamente.

Particularmente no Brasil, os números são alarmantes. A pesquisa Nascer no Brasil, publicada em 2014 e realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Ministério da Saúde, revelou que o procedimento foi realizado em 53,5% das mulheres que tiveram parto normal5.

 

Combate à violência

Das obrigações assumidas pela comunidade internacional, destacam-se alguns eventos e tratados em especial como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW)6, em sua Recomendação Geral nº 19, que interpreta de modo conclusivo que o direito de viver uma vida livre de violência está implícito e constitui um pressuposto básico indispensável para se poder gozar dos direitos ali contemplados e a Convenção Interamericana para Prevenir, Penalizar e Erradicar a Violência contra a Mulher (conhecida como Convenção de Belém do Pará)7.

A Conferência do Cairo8, realizada em 1994, estabeleceu a importância dos direitos reprodutivos como aspecto fundamental para a saúde e prevenção da violência contra a mulher, direcionando-se também ao combate de práticas tradicionais nocivas, incluindo a mutilação genital feminina. Seu programa de ação foi ratificado por 179 Estados-Membros.

De acordo a Agenda 2030, dentro do Objetivo 5 – igualdade de gênero9, além das metas específicas que baseiam as recomendações de combate à toda forma de violência contra a mulher, em congruência com os tratados internacionais, outra meta em especial estimula a garantia ao acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, reconhecendo a necessidade de acesso à informação e autonomia como fatores cruciais para o empoderamento das mulheres e a igualdade de gênero. No entanto, ainda existe um largo caminho a ser percorrido para a implementação de estratégias eficientes nesse sentido.

 

Avanços na América do Sul

Venezuela

A Venezuela foi o primeiro país a definir um conceito normativo para o termo violência obstétrica na América Latina, sendo estabelecido em 2007 no artigo 15 da Lei Orgânica do Direito da Mulher a uma Vida Livre de Violência, como “a apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres pelo pessoal de saúde, que se expressa em um tratamento desumanizante, em um abuso da medicalização e patologização dos processos naturais, trazendo perda de autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres”.

Argentina

Em conformidade com a Lei Nacional 25.929 – Lei de Parto Humanizado, sancionada em 2004, a legislação argentina tipifica a violência obstétrica, sendo estabelecida no artigo 6 da Lei 26.485 – Lei de proteção abrangente para prevenir, sancionar e erradicar a violência contra as mulheres nas áreas em que desenvolvem suas relações interpessoais, de 2009.

Bolívia

Desde 2013, o país estabeleceu a Lei 348 – Lei abrangente para garantir às mulheres uma vida livre de violência. O instrumento considera 16 formas de violência e dentre as mesmas destaca a violência contra direitos reprodutivos, nos serviços de saúde. Apesar dos altos índices de ocorrência violência obstétrica, há poucos casos de denúncia e uso do mecanismo no país.

Brasil

Alguns programas promovidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), como a Rede Cegonha, visam estimular o planejamento reprodutivo e a atenção integral à gestante durante o pré-natal, parto e puerpério. Em 2015 foi lançado o Projeto Parto Adequado, iniciativa que tem como objetivo identificar modelos inovadores e viáveis de atenção ao parto e nascimento, valorizando o parto normal e reduzindo assim o percentual de cesarianas sem indicação clínica. No entanto, o país ainda não possui legislação específica para normatizar e combater a violência obstétrica a nível nacional, contando apenas com legislações específicas em alguns estados.

Uruguai

O país vem constantemente trabalhando para a implementação de leis e regulamentos que tendem a melhorar a capacidade das mulheres de exercer seus direitos e pela autonomia de seus corpos (Lei 18426 de Defesa à saúde sexual e reprodutiva, Lei 18987 de interrupção voluntária da gravidez, Lei 19167 de reprodução humana assistida, Lei 17386 de acompanhamento no parto, etc.)

 

Referências:

 

¹https://www.who.int/reproductivehealth/topics/maternal_perinatal/statement-childbirth/pt/

2http://apublica.org/wp-content/uploads/2013/03/www.fpa_.org_.br_sites_default_files_pesquisaintegra.pdf

³http://www2.datasus.gov.br

4https://www.thelancet.com/pdfs/journals/lancet/PIIS0140-6736(18)31928-7.pdf#relAudio

5LEAL, Maria do Carmo et al . Intervenções obstétricas durante o trabalho de parto e parto em mulheres brasileiras de risco habitual. Cad. Saúde Pública,  Rio de Janeiro ,  v. 30, supl. 1, p. S17-S32,    2014 .   Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2014001300005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 21 mar.  2019.

6https://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/

7http://www.nl.gob.mx/sites/default/files/interioresbelemytrata2015_0.pdf

8http://www.un.org/popin/icpd/newslett/94_19/icpd9419.sp/1lead.stx.htm

9http://www.estrategiaods.org.br/os-ods/ods5/

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